Alberto Martins
Alberto de Sousa Martins
Deputado em 8 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 26
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Dispensamos o pretenso magistério de professores de virtude que o Sr. Deputado José de Aguiar Branco aqui quis trazer ao Governo e ao PS: «deve fazer isto», «deve fazer aquilo», «deve ganhar a confiança», «deve suspender a avaliação», «deve ser mais dialogante«,» » «deve suspender transitoriamente a avaliação«» Ora, Sr. Deputado, guarde para si o cumprimento dos seus deveres.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 628/X: Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“A designação, pelo Estado português, de juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal Penal Internacional é uma matéria particularmente relevante cuja concretização cabe ao Governo e que este tem realizado - os sucessivos governos - sem que haja regras indicativas para o exercício da sua função.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 451/IX: Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais.Chumbado · o partido votou a favor
“Vivemos num momento de crescente protagonismo social e político da justiça: notícia sobre tribunais, juízes, magistrados do Ministério Público, investigadores das polícias criminais todos os dias ganham notoriedade no panorama mediático.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 59/1998: Altera o Código do Processo PenalVotou a favor
“Fomos generosos em relação aos que cometeram crimes contra a humanidade, aos que nos lançaram em guerras coloniais fratricidas, aos que mataram, aos que nos expulsaram do país, aos que nos prenderam.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 10/1996: Altera o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentosVotou a favor
“Uma vez que pode haver dúvidas nesta Câmara sobre este assunto, lembro que a lei que prevê a indemnização de crimes violentos está em vigor e que, em nosso entendimento, aplica-se às vítimas de todos os crimes violentos.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 10/1996: Altera o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentosVotou a favor
“A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias elaborou um texto de substituição que visa alterar o regime jurídico de protecção às vítimas de crimes violentos, que foi votado por unanimidade.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 10/1996: Altera o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentosVotou a favor
“O Partido Socialista vota contra a proposta de Orçamento do Estado apresentada por este Governo. Este é um Orçamento de reforço da austeridade: mais défice, mais dívida, mais desemprego, mais desigualdades, mais pobreza, menos investimento, menos rendimento disponível e, no plano económico, atrofia do potencial crescimento da economia e das exportações.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra
“Acompanharíamos qualquer das interpretações de V. Ex.ª, fosse ela qual fosse. No entanto, estamos de acordo que uma melhor leitura do Regimento implica a votação imediata e não se pode vir argumentar com a estabilidade da ordem do dia.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 662/X: Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou contra
“» e os funcionários estão a funcionar nas instituições acadçmicas. A sua intervenção e o seu projecto de lei só se justificam, Sr. Deputado, porque o PSD, como sempre, chegou atrasado.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 628/X: Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“O Orçamento do Estado é um instrumento de singular importância na concretização das opções políticas de governo. Como tal, serve as políticas, serve as pessoas e serve os portugueses.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 64-A/2008: Orçamento do Estado para 2009Votou a favor
“O discurso que nos trouxe hoje, aqui, na sua intervenção sobre o Orçamento do Estado, tem duas ou três referências que são, para nós, muito fortes e significativas: a ideia de necessidade de responsabilidade, de acção e de liderança.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 64-A/2008: Orçamento do Estado para 2009Votou a favor
“O nosso entendimento sobre esta questão é muito simples. Gostaria de saber qual é a invocação regimental que pode evitar que uma alínea de um artigo de uma lei possa deixar de ser votada, ou seja, qual é a circunstância que pode ser invocada.”
Alberto Martins (PS)
No debate de Lei 37/2008: Aprova a orgânica da Polícia JudiciáriaVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 19/07/2017Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 19/07/2017Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 19/07/2017Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor