Alberto Pinto
Carlos Alberto Barbosa Vieira Pinto
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Braga
- XVII LegislaturaChega · Braga
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje iniciativas que pretendem aumentar a consignação de IRS para entidades de utilidade pública, sociais, ambientais e religiosas. Antes de mais, importa reconhecer uma realidade que muitos desta Câmara parecem esquecer: as IPSS, as misericórdias, as associações humanitárias e tantas outras instituições do terceiro setor fazem, diariamente, aquilo que muitas vezes o próprio Estado não consegue fazer.”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Projeto de lei 662/XVII: Aumenta para 1,5% a consignação de IRS às entidades de utilidade pública, ambientais e religiosasChumbado · o partido votou a favor
“O debate sobre a habitação em Portugal vive hoje um momento decisivo, e é preciso dizer com clareza que, durante anos, este tema foi capturado por ideologia, improviso e propaganda.”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou contra
“ª — Pela reforma antecipada para trabalhadores por turnos. Importa dizê-lo, com toda frontalidade política: estes trabalhadores não pedem privilégios, pedem justiça. Justiça por anos de noites em claro, de fins de semana sacrificados, de horários que destroem a saúde e a vida familiar.”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Projeto de lei 320/XVII: Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadoresChumbado · o partido votou a favor
“Mais do que um serviço de saúde, esses cuidados são um compromisso concreto com os valores que sustentam a civilização, o respeito à vida, à família e à maternidade. Investir nesse acompanhamento é uma forma de afirmar que nenhuma mãe está sozinha e que existem recursos e apoios para que cada vida, independentemente das circunstâncias, seja valorizada e protegida.”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“Esta medida, se aprovada, poderá ter um impacto positivo neste setor do turismo, ao reduzir os encargos fiscais sobre os proprietários de alojamento local, sendo que o Mais Habitação foi um ataque cego, em várias frentes, para o setor, sem se preocupar com o efeito que teria na vida de milhares de famílias cujo rendimento depende do alojamento local.”
Carlos Barbosa (Chega)
“Vimos aqui defender uma medida de elementar justiça fiscal: o aumento de 10 % da contribuição extraordinária sobre o setor bancário. Não se trata de vingança; trata-se de equidade,…”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A proposta que trazemos a discussão nesta avocação é sobre gratificações. As gorjetas são gratificações, e o que solicitamos é que CDS, PSD e PS — uma vez que já votaram na especialidade — olhem para isto de forma diferente, com vista ao fim da tributação das gorjetas.”
Carlos Barbosa (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra