Álvaro Reis Batista
Álvaro Manuel Reis Batista
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Castelo Branco
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PSD quer promover o maior aproveitamento da capacidade instalada do ensino superior no interior, incentivar a partilha do conhecimento entre as regiões, apoiar o desenvolvimento equilibrado de todo o território nacional, e tem propostas.”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou contra
“Com um Governo em que só falta pagarmos imposto para respirarmos, com um Governo que não cumpre os contratos que assinou com as universidades e com os politécnicos — quando se comprometeu compensá-los pelos aumentos de encargos das suas próprias decisões —, como é que o PCP quer fazer o financiamento da eliminação das propinas?!”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Projeto de lei 1107/XIII: Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasChumbado · o partido votou contra
“O PSD sempre se preocupou com os trabalhadores da Administração Pública. Preocupou-se e preocupa-se muito, e sempre de forma séria, sem demagogias nem falsas promessas. Aqui está uma prova: este projeto de lei, apresentado pelo PSD em junho, a que se juntou, na semana passada, outro com o mesmo objetivo, tem na sua génese imperativos de justiça para os trabalhadores da Administração Pública.”
Álvaro Batista (PSD)
“Pantomina, depois, porque se estas propostas fossem mesmo importantes para a esquerda radical não eram feitas aos bocadinhos, não eram propostas aos poucochinhos, propostas de alteração da legislação laboral em câmara lenta, para durarem mais tempo.”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Projeto de lei 330/XIII: Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (12.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou contra
“Esta e outras medidas não foram seguramente fáceis de tomar, pois penalizavam os trabalhadores do Estado, a quem muito se pediu e nada o Partido Socialista tinha deixado para dar.”
Álvaro Batista (PSD)
“Começo por cumprimentá-los. O Orçamento também falha na coesão territorial e na intervenção no mundo rural. Para o PSD, a redução das assimetrias precisa de medidas claras. O interior e o mundo rural precisam de uma nova estratégia, precisam de crescimento sustentado, precisam de ação.”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Chamando aqui a proposta do PSD para o artigo 48.º-A, queria referir que a luta contra a precariedade no Estado tem de começar a ser um assunto sério. Este é o objetivo desta iniciativa do PSD.”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Em 2016, arderam em Portugal 160 000 ha. Com a coligação das esquerdas, em 2016, ardeu quase o triplo da floresta que em 2015 e é o próprio Ministério da Agricultura que o diz. E o que é que este Governo fez, a não ser demagogia?”
Álvaro Batista (PSD)
No debate de Lei 110/2017: Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoVotou a favor