António José Seguro
António José Martins Seguro
Presidente da República; deputado em 7 legislaturas (PS).
Cargos
- Presidente da República09/03/2026 – hoje
No Parlamento
- IV LegislaturaPS · Lisboa
- VI LegislaturaPS · Porto
- VII LegislaturaPS · Guarda
- IX LegislaturaPS · Lisboa
- X LegislaturaPS · Braga
- XI LegislaturaPS · Braga
- XII LegislaturaPS · Braga
No debate 19
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Assim, a quarta proposta concreta que fazemos vai no sentido da neutralidade fiscal entre capital próprio e capital alheio, considerando uma remuneração convencional do capital social.”
António José Seguro (PS)
No debate de Projeto de lei 430/XII: Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas.Chumbado · o partido votou a favor
“É assim que me encontro aqui, Sr. Presidente, na qualidade de relator do relatório respeitante a esta proposta de lei que visa regulamentar a lei que estabelece as normas das propinas: "eu", porque tenho um pensamento próprio sobre esta matéria e que é conhecido de todos, pois tenho-o anunciado publicamente, e "a minha circunstância", porque, de certo modo, não tenho um mandato para expressar aqui o que penso sobre…”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 5/1994: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou contra
“Sr.ª Ministra da Educação em primeiro lugar gostava de a felicitar pela recente tomada de posse como Ministra da Educação. Sinceramente, não lhe conhecia dotes nessa área mas, de qualquer forma, gostava, obviamente, de saudar a sua presença neste Parlamento.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 5/1994: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou contra
“Disse no início da minha intervenção que para nós não há direitos sem deveres e, por isso, a questão essencial não pode ser iludida: o que está aqui em causa é que o Governo devia ter tido mais pressa, mais preocupação em apresentar nesta Câmara propostas legislativas no sentido de que a situação do ensino superior em Portugal pudesse melhorar e que, sobretudo, os estudantes tivessem melhores condições para poder estudar.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 20/1992: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou contra
“Para nós não há direitos sem deveres e, neste caso concreto, o Governo, particularmente o Sr. Primeiro-Ministro, Prof. Cavaco Silva, vem à Assembleia da República exigir que os estudantes cumpram os seus deveres sem que primeiro possam ver concretizados os seus direitos.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 20/1992: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou contra
“O Governo bem tentou esconder, mas os portugueses sabem que vão ser sobrecarregados com mais sacrifícios por opção do PSD e do CDS. Ao brutal aumento de impostos somam-se novos cortes nos salários dos funcionários públicos e novos cortes nas reformas e nas pensões de velhice e de sobrevivência.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra
“O Governo apresentou-se neste debate com um único objetivo — o de não discutir o Orçamento do Estado. Percebe-se porquê. O Governo quer esconder dos portugueses os cortes nas reformas e nas pensões de sobrevivência, os cortes nos salários dos trabalhadores da função pública, os cortes nos rendimentos das famílias, os cortes na educação e os cortes no Serviço Nacional de Saúde.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra
“Falou aqui nos sinais positivos e eu não fujo a essa questão. Quero dizer-lhe que é muito diferente falar desses sinais ou falar da teoria do «milagre económico» que os senhores começaram a ensaiar esta semana.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra
“Há um ano, o Primeiro-Ministro prometeu aos portugueses que o Orçamento para 2012 seria o Orçamento da estabilização da economia portuguesa, estancaria decisivamente o endividamento nacional, colocaria o défice em 4,5% e o desemprego não passaria dos 13,4%.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“O senhor fala em refundação do programa de ajustamento e fala em segundo resgate, mas tem o descaramento de dizer no seu discurso que tudo está bem em Portugal. O Sr. Primeiro-Ministro está num estado de negação, distante da realidade dos portugueses.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“O Primeiro-Ministro colocou o País numa situação muito difícil. A situação é grave, é mesmo muito grave! Ao contrário do atual Primeiro-Ministro, não escondo dos portugueses a realidade em que o País se encontra.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“Não sou só eu, os portugueses compreendem o seu embaraço cada vez que se fala em questões europeias. Compreendemos o seu embaraço, Sr. Primeiro-Ministro, porque o seu Governo não tem um pensamento nem sobre a evolução da Europa nem sobre qual deve ser o papel de Portugal na Europa — já tive oportunidade de lhe dizer isso várias vezes.”
António José Seguro (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 12/03/1992Lei sobre Objecção de ConsciênciaContra
- 12/03/1992Lei sobre Objecção de ConsciênciaContra
- 12/03/1992Lei sobre Objecção de ConsciênciaContra
- 24/07/1986Lei de Bases do Sistema EducativoAbstenção
- 24/07/1986Lei de Bases do Sistema EducativoAbstenção
- 24/07/1986Lei de Bases do Sistema EducativoAbstenção
- 24/07/1986Lei de Bases do Sistema EducativoAbstenção
- 24/07/1986Lei de Bases do Sistema EducativoAbstenção