Berta Nunes
Berta Ferreira Milheiro Nunes
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Bragança
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“E esperamos que brevemente tenhamos uma decisão dos tribunais no sentido de haver direito ao pagamento de impostos e de esses impostos reverterem a favor território, conforme foi já aprovado aqui, na Assembleia da República.”
Berta Nunes (PS)
No debate de Projeto de lei 521/XV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Compreendemos a intenção e a vontade, que é também a nossa, de reformar o Serviço Nacional de Saúde, de reforçar os recursos humanos e de dar um médico de família a todos os portugueses.”
Berta Nunes (PS)
No debate de Projeto de lei 158/XV: Incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadasChumbado · o partido votou contra
“Este é um Orçamento que reforça a coesão territorial e combate o despovoamento dos territórios do interior. A diminuição das portagens nas autoestradas do interior e Algarve, em 30 % face aos preços atuais e em 65 % face às tarifas de 2011, é uma medida importante para a redução dos custos de contexto das empresas sediadas no interior e para facilitar a mobilidade de quem vive nesses territórios.”
Berta Nunes (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Primeiro, queria fazer uma recomendação ao Sr. Deputado Pedro Frazão. Este ano foi aprovado o Plano Nacional de Saúde, e seria bom ler o documento, que mostra claramente que aquilo que disse é, talvez, uma má interpretação, uma incapacidade de interpretação daquilo que está escrito e dos números.”
Berta Nunes (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Portugal é um país demasiado centralizado, o que se traduz num obstáculo à boa governação e ao desenvolvimento económico, sendo responsável, em grande medida, pelas enormes assimetrias regionais existentes, com despovoamento e envelhecimento do interior do País e concentração de grande parte da população numa pequena faixa do litoral, de Braga a Setúbal.”
Berta Nunes (PS)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 4
- 19/07/2023Garante a representação equilibrada de género na composição do Tribunal Constitucional e reforça a transparência do processo de cooptação de Juízes, procedendo à alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembroA favor
- 19/07/2023Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)A favor
- 07/07/2023Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da VítimaA favor
- 07/07/2023Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da VítimaA favor