Chumbado a 8 de julho de 2022
Incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas
Projeto de lei n.º 158/XV
Proposto por BE · entrada a 15 de junho de 2022
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PS e o Governo continuam a recusar responder à fragilização de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido alvo nos últimos anos. No discurso, mostram-se muito sensíveis e preocupados, mas, depois, não assumem a responsabilidade de implementar as medidas que impeçam que o SNS continue a ser enfraquecido.”
João Dias (PCP)
O partido votou a favor
“Há problemas atuais na fixação dos profissionais de saúde, que são ainda agravados em zonas carenciadas, e não é só no interior, como o demonstra o caso da zona de Lisboa. O atual regime é insuficiente e padece de vários problemas.”
Pedro Filipe Soares (BE)
O partido votou a favor
“Em primeiro lugar, quero dizer que o PCP demonstra que conhece os problemas da saúde e a angústia que vivem os portugueses neste momento, mas não justifica o facto de, durante estes anos passados, ter estado sempre ao lado do Partido Socialista, ao lado das cativações de Centeno e Costa.”
Fátima Ramos (PSD)
O partido votou abstenção
“O Governo, de facto, parece não querer perceber o que realmente é necessário fazer para a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“O PCP, o Bloco de Esquerda e o PAN trazem hoje a debate uma matéria já aqui abordada e votada, recentemente, em sede de Orçamento do Estado — o modelo de incentivos para a fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
“Nós estamos aqui hoje para discutir o projeto de lei do PCP para alargar a fixação de profissionais de saúde e, de facto, nós somos a favor, claro que somos a favor. E somos tão a favor que quisemos arrastar para esta discussão o nosso projeto de resolução pela contratação imediata de profissionais de saúde, nomeadamente na região do Algarve, que é uma das regiões mais carenciadas do País — hão de reconhecer VV.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
O partido votou abstenção
“Os três projetos de lei em apreciação têm por objeto o alargamento dos incentivos à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas. Não obstante a relevância da matéria em causa, estas iniciativas nada acrescentam de verdadeiramente novo, limitando-se a replicar as propostas já apresentadas pelos mesmos grupos parlamentares, aquando da discussão e aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.”
Ricardo Lino (PS)
O partido votou contra
“Foi em 2015 que foi criado um regime para incentivar a fixação de médicos em zonas com maiores carências em saúde, por todo o País, mas o resultado, já nessa altura, ficou aquém do esperado e, ano após ano, têm sido cada vez menos os médicos que aderem.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (10)
“O PS e o Governo continuam a recusar responder à fragilização de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido alvo nos últimos anos. No discurso, mostram-se muito sensíveis e preocupados, mas, depois, não assumem a responsabilidade de implementar as medidas que impeçam que o SNS continue a ser enfraquecido.”
João Dias (PCP)
O partido votou a favor
“Em primeiro lugar, quero dizer que o PCP demonstra que conhece os problemas da saúde e a angústia que vivem os portugueses neste momento, mas não justifica o facto de, durante estes anos passados, ter estado sempre ao lado do Partido Socialista, ao lado das cativações de Centeno e Costa.”
Fátima Ramos (PSD)
O partido votou abstenção
“Há problemas atuais na fixação dos profissionais de saúde, que são ainda agravados em zonas carenciadas, e não é só no interior, como o demonstra o caso da zona de Lisboa. O atual regime é insuficiente e padece de vários problemas.”
Pedro Filipe Soares (BE)
O partido votou a favor
“O Bloco de Esquerda defende, neste projeto de lei, que o Serviço Nacional de Saúde passa por uma situação muito grave, com encerramentos de urgências, incapacidade para garantir escalas de funcionamento de vários serviços e com quase 1,4 milhões de utentes sem médico de família.”
Rui Cristina (PSD)
O partido votou abstenção
“O Governo, de facto, parece não querer perceber o que realmente é necessário fazer para a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“O PCP, o Bloco de Esquerda e o PAN trazem hoje a debate uma matéria já aqui abordada e votada, recentemente, em sede de Orçamento do Estado — o modelo de incentivos para a fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
“Os três projetos de lei em apreciação têm por objeto o alargamento dos incentivos à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas. Não obstante a relevância da matéria em causa, estas iniciativas nada acrescentam de verdadeiramente novo, limitando-se a replicar as propostas já apresentadas pelos mesmos grupos parlamentares, aquando da discussão e aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.”
Ricardo Lino (PS)
O partido votou contra
“Nós estamos aqui hoje para discutir o projeto de lei do PCP para alargar a fixação de profissionais de saúde e, de facto, nós somos a favor, claro que somos a favor. E somos tão a favor que quisemos arrastar para esta discussão o nosso projeto de resolução pela contratação imediata de profissionais de saúde, nomeadamente na região do Algarve, que é uma das regiões mais carenciadas do País — hão de reconhecer VV.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
O partido votou abstenção
“Compreendemos a intenção e a vontade, que é também a nossa, de reformar o Serviço Nacional de Saúde, de reforçar os recursos humanos e de dar um médico de família a todos os portugueses.”
Berta Nunes (PS)
O partido votou contra
“Foi em 2015 que foi criado um regime para incentivar a fixação de médicos em zonas com maiores carências em saúde, por todo o País, mas o resultado, já nessa altura, ficou aquém do esperado e, ano após ano, têm sido cada vez menos os médicos que aderem.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.