João Dias
João Manuel Ildefonso Dias
Deputado em 3 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPCP · Beja
- XIV LegislaturaPCP · Beja
- XV LegislaturaPCP · Beja
No debate 61
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Há uma coisa que a Sr.ª Deputada há de fazer a justeza de nos dizer e de reconhecer: é que o PCP não faz outra coisa se não defender os trabalhadores. Por isso, números políticos que têm a ver com a defesa dos direitos dos trabalhadores não vêm da parte do PCP.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“Aliás, entendemos que, a médio e longo prazos, esses efeitos são muito negativos na saúde física e mental dos enfermeiros. Consideramos que o stresse e a pressão a que estão sujeitos, acrescidos do desgaste físico e emocional, estão inteiramente relacionados com as suas condições de trabalho.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 908/XV: Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“Naturalmente, devemos encará-lo do ponto de vista da saúde pública, enquadrá-lo nessa perspetiva e, também, ter uma abordagem naquilo que me parece que deverá merecer a nossa atenção, nomeadamente, as causas do suicídio.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 923/XV: Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“A Iniciativa Liberal traz hoje a debate, no fundo, a revogação da Lei de Bases da Saúde. Mas, antes de mais, quero agradecer-vos, porque para o PCP é uma honra ser identificado pela Iniciativa Liberal como um partido que defende o Serviço Nacional de Saúde e que é intransigente nesse caminho.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 880/XV: Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidosChumbado · o partido votou contra
“A Sr.ª Secretária de Estado da Promoção da Saúde fez uma apreciação relativamente aos fumadores que registámos e que é importante: é importante não estigmatizar nem culpabilizar quem fuma, e ainda mais que não exista uma atitude persecutória relativamente aos fumadores.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 879/XV: Altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, altera a rotulagem nos produtos de tabaco de forma a eliminar fotografias ou ilustrações das advertências de saúde combinadas e dando mais destaque às opções disponíveis de apoio anti-tabágicoChumbado · o partido votou contra
“Poderia iniciar esta minha intervenção trazendo os mais diferentes dados sobre o tabagismo, desde a mortalidade associada ao tabaco, às doenças e fatores de risco a que os fumadores estão expostos, passando pelos impactos nos gastos em saúde devido às doenças crónicas do tabagismo.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 879/XV: Altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, altera a rotulagem nos produtos de tabaco de forma a eliminar fotografias ou ilustrações das advertências de saúde combinadas e dando mais destaque às opções disponíveis de apoio anti-tabágicoChumbado · o partido votou contra
“O PS vem sempre falar do custo dessas medidas, mas nunca explicou quanto é que vai custar ao erário público o prolongamento do prazo de reporte dos prejuízos fiscais. É que o Governo do PS, no Orçamento do Estado para 2023, com os votos do PSD e da Iniciativa Liberal — veja-se lá!”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“Os quatro projetos hoje em discussão, que se relacionam com o regime de comparticipação dos tratamentos termais, reconhecem, todos eles, a relevância dos tratamentos termais e os ganhos em saúde para os nossos utentes.”
João Dias (PCP)
“Uma das preocupações que tivemos, desde logo, foi a de que se partiu para a alteração da Lei da Saúde Mental sem que se fizesse uma avaliação concreta de como foi cumprida a atual lei.”
João Dias (PCP)
No debate de Lei 35/2023: Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julhoVotou a favor
“O que a Iniciativa Liberal e o PSD vieram aqui fazer foi mais uma das suas ações de propaganda à volta das chamadas «PPP da saúde», porque, na verdade, o que procuram é uma maior privatização da saúde.”
João Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 224/XV: Flexibiliza o regime jurídico das Parcerias Público Privadas na área da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Os senhores estão absolutamente a favor e não venha com coisas a dizer que o PCP foge aos impostos. Nunca fugiu, nem foge. Os senhores sabem muito bem que têm o apoio dos grandes grupos económicos, nomeadamente do Champalimaud e do Grupo Mello e é por isso que os senhores vêm com essa dúvida.”
João Dias (PCP)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou abstenção
“O Governo vai baixar 6 % no IVA e o que é que a grande distribuição vai baixar nos preços atuais, muitos deles reconhecidos pela ASAE como preços abusivos? Quanto aos apoios dos 140 milhões, Sr. Secretário de Estado, como é que garante que aqueles que já muito recebem não são os que vão receber ainda mais?”
João Dias (PCP)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor