Pedro dos Santos Frazão
Pedro Saraiva Gonçalves dos Santos Frazão
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XV LegislaturaChega · Santarém
- XVI LegislaturaChega · Santarém
- XVII LegislaturaChega · Aveiro
No debate 47
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É verdade, nós concordamos: António Costa e o seu Governo da geringonça criaram um problema, adiaram o problema, prometeram resolvê-lo e não o resolveram; enganaram os professores, enganaram os portugueses, dizendo até que era insustentável resolver este problema.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou abstenção
“São 24 000 os professores que pedem ao Parlamento um diploma que reponha o tempo de serviço. Destes 24 000, eu sou um deles. Portanto, antes de dizer o que não sabe, morda a língua e pense melhor, Sr. Deputado.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou abstenção
“Muitas crianças são testemunhas do crime, o que é a violência das violências. Muitas foram as mães que denunciaram os seus agressores, mas que acabaram assassinadas, como mostram os casos recentes.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou a favor
“Agradeço, em primeiro lugar, aos peticionários que se dirigiram ao Parlamento em defesa da lei que criminaliza os maus-tratos a animais, proclamando também daqui que maltratar um animal tem de ser crime em Portugal.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 359/XVI: Intensifica a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL .º 314/2003, de 17 de DezembroChumbado · o partido votou a favor
“O mais correto e aquilo que nós defendemos, no Chega, seria diminuir, de facto, a carga fiscal às famílias portuguesas e, ao mesmo tempo, dar a comparticipação certa a todas as instituições.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
“O direito à saúde em Portugal está a ser destruído pelo Partido Socialista desde 2015, juntamente com os seus parceiros de esquerda, o Bloco e o PCP, que agora foram colocados pelos Srs. Deputados na lista de espera para receberem o suicídio eleitoral assistido.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
“O Chega vota, obviamente, contra esta Lei de Saúde Mental, do Governo, que, entre outras incongruências, quer, automaticamente, libertar os DPI, isto é, os doentes perigosos inimputáveis.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Lei 35/2023: Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julhoVotou contra
“A minha primeira palavra é para os enfermeiros porque, mais uma vez, hoje eles estão em greve no SNS. Mais uma vez, tiveram de chegar a este ponto, porque o Sr. Ministro Pizarro não os ouve.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 748/XV: Fixa as condições em que o Laboratório Nacional do Medicamento pode produzir medicamentos em situação de rotura ou altamente onerososChumbado · o partido votou a favor
“Existem números da Polícia Judiciária que referem cerca de 2500 casos, em média, de abusos sexuais, nos últimos cinco anos. Portanto, não estamos a falar de nenhuma estimativa para 72 anos, estamos a falar de casos reais.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 150/XV: Impede a suspensão da execução da pena em caso de condenação por crime de de abuso sexual de crianças ou outros conexosChumbado · o partido votou a favor
“Ouvimos com muita atenção, na nossa bancada, as intervenções do Sr. Deputado João Dias, do PCP, e da Sr.ª Deputada Catarina Martins, do BE, que fizeram um diagnóstico sobre o SNS, esquecendo que apoiaram durante vários anos a Sr.ª Ministra Marta Temido, que ouvia a Internacional quando estava nervosa e que foi a responsável pela aprovação, com a vossa anuência, deste novo Estatuto do SNS.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 146/XV: Estatuto do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Não nos esqueçamos, Srs. Deputados, de que este decreto altera o Código Penal. A segunda alteração substantiva é a dos artigos 6.º e 8.º, onde foi eliminada a palavra «máximo», para o prazo dos pareceres do médico e da comissão de avaliação.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Lei 22/2023: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalVotou contra
“Sr. Presidente e Srs. Deputados: O problema que os enfermeiros estão a viver não é uma questão que tenha que ver com a saúde e o respetivo ministério, mas, sim, uma questão que pertence à competência do Ministério das Finanças, sendo, por isso, da sua responsabilidade.”
Pedro dos Santos Frazão (Chega)
No debate de Projeto de lei 448/XV: Igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúdeChumbado · o partido votou a favor