Carina Oliveira
Carina João Reis Oliveira
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Santarém
- XII LegislaturaPSD · Santarém
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Atente-se nos seguintes diplomas deste Governo: a legislação para os examinadores de condução já foi aprovada; o regime legal de habilitação para a condução já foi aprovado; a legislação para as escolas de condução está agora em discussão e, em paralelo, o Código da Estrada encontra-se também em revisão no Grupo de Trabalho de Segurança Rodoviária.”
Carina Oliveira (PSD)
“Estas duas iniciativas hoje em discussão visam a revogação das taxas moderadoras no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Mas só pode propor uma coisa destas quem não conhece a razão de ser das taxas moderadoras, quem não conhece a prática de quem está ao serviço a prestar cuidados aos utentes.”
Carina Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 88/XII: Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procedendo à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, alterada pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, e à revogação do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto.Chumbado · o partido votou contra
“No segundo diploma, pretende-se estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de garantir a protecção adequada da saúde e da segurança dos trabalhadores por ele abrangidos e as exigências de uma adequada flexibilidade de funcionamento das empresas de transporte ferroviário, na perspectiva de um espaço ferroviário europeu integrado.”
Carina Oliveira (PSD)
“Relativamente às propostas que temos em cima da mesa, sobre o corte e a taxação das PPP, antes de ir ao âmago da questão, gostaria de dizer ou, pelo menos, de constatar que o último partido que esperava que viesse aqui falar de PPP ou da fatura com as PPP era o Partido Socialista, porque, de facto, é preciso não ter vergonha, para não dizer outra palavra, para vir falar em PPP ou em taxar PPP,…”
Carina Oliveira (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Debatemos hoje, em conjunto, 10 projetos que o Partido Socialista entende serem promotoras do crescimento da nossa economia e estabilizadoras das contas públicas. Crescimento é o queremos todos, mas uma estratégia de crescimento para um País não pode, de modo algum, deixar a indústria em menor papel, e sobre isto estes 10 projetos têm zero.”
Carina Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 430/XII: Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas.Chumbado · o partido votou contra
“O âmago das alterações previstas no artigo 167.º é o de estruturar de forma inequívoca as acções dos agentes de fiscalização de cobrança de portagens.”
Carina Oliveira (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
“Tentar perceber a política rodoviária a partir da proposta de lei do Orçamento do Estado apresentada pelo Governo é uma tarefa inglória.”
Carina Oliveira (PSD)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção