Carlos Guimarães Pinto
Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto
Deputado em 3 legislaturas (IL).
No Parlamento
- XV LegislaturaIL · Porto
- XVI LegislaturaIL · Porto
- XVII LegislaturaIL · Porto
No debate 59
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não partilhamos a visão maniqueísta tantas vezes repetida de que os senhorios são uns especuladores que querem explorar os inquilinos. Muitos senhorios pouparam ao longo da vida, com sacrifício, para comprar uma casa que lhes desse um rendimento extra, que lhes garantisse uma reforma digna.”
No debate de Projeto de lei 5/XVI: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“A contribuição extraordinária sobre o alojamento local entrará na história como uma das medidas fiscais mais injustas a terem sido aprovadas nesta Casa. Uma medida persecutória, apenas de mesquinhez ideológica.”
“Isto, para dizer que esta crise da habitação não é nova, não aconteceu só agora. Na viragem do século não havia alojamento local, quase não havia compra de habitação por estrangeiros e os preços reais da habitação em Portugal estavam a níveis recorde, não muito longe dos preços que temos hoje.”
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Quanto aos cálculos, ainda estou à espera dos cálculos do Mais Habitação e que nos digam: quantas casas é que irão ser criadas? Quantas casas é que vieram para o mercado com as alterações ao mercado de arrendamento?”
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Sejam muito bem-vindos à luta pela redução da carga fiscal. Muito obrigado. Isso é importante. A redução do IRS é importantíssima para este País, porque para quem não herda, para quem não tem a sorte de nascer numa família que lhe dê ou que lhe abra as portas certas, para quem não tem o cartão partidário certo, a única forma de subir na vida é através dos rendimentos do seu trabalho.”
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou a favor
“Mas uma dessas razões é a carga fiscal que temos, porque, se a carga fiscal sobre os salários médios é alta, ela é ainda mais elevada quando estamos a falar de aumentos salariais.”
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou a favor
“O primeiro — muito rápido e foi aqui dito pelo Sr. Deputado Jorge Pinto — é o de que os portugueses emigram para países com cargas fiscais sobre o trabalho mais altas. Isso não é verdade!”
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou a favor
“Não é habitação social, é um anúncio publicado há dias para Valpaços, e podemos encontrar algo semelhante em Idanha-a-Nova, em Mértola e em muitos outros concelhos. Mas há mais uma coisa que estes concelhos têm em comum, que é: apesar de terem habitação barata e baixo custo de vida, todos perderam um quarto da sua população nos últimos 20 anos.”
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“Temos ouvido aqui falar muito na ladainha de que a culpa da crise da habitação é da desregulação, de que a habitação é um mercado selvagem, sem regras. Este é um mundo muito específico do Bloco e outros.”
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“O Bloco continua com o discurso de que a culpa da crise da habitação é da desregulação e do capitalismo, quando estamos a falar de um dos setores mais regulados e mais taxados deste País.”
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“O pacote chama-se «Mais Habitação», mas, desde que foi anunciado, tivemos exatamente o contrário: investimento imobiliário afunda mais de 55 % no primeiro semestre; investimento em construção não caía tanto desde 2014; rendas da habitação registaram em junho o maior aumento desde 2014; número de novos contratos de arrendamento diminui e o valor de rendas aumenta.”
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“Falemos de justiça fiscal com um exemplo: vou contar a história do António, que ganha mil euros líquidos por mês e faz parte do enorme grupo de pessoas em Portugal que, apesar de trabalharem, têm vida de pobre.”
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra