Carlos Matias
Carlos Manuel Godinho Matias
Deputado (BE).
No Parlamento
- XIII LegislaturaBE · Santarém
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É essa a razão por que o Bloco de Esquerda acompanhará iniciativas aqui apresentadas que visem apoiar essas pessoas, dando uma nova oportunidade ao Governo para corrigir a enorme dispersão legislativa, aqui e ali iníqua, e, sobretudo, para corrigir a injustiça feita a quem, atingido pela catástrofe dos incêndios, até hoje não viu a sua situação resolvida e continua a fazer-nos chegar o seu apelo.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Projeto de lei 654/XIII: Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestalChumbado · o partido votou abstenção
“O Estado deve ter uma maior capacidade de intervenção nas dragagens, uma operação essencial para a segurança dos cidadãos. Daí, propormos a criação de uma empresa pública de dragagens.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“Depois da aprovação do chamado «pacote florestal» e dos incêndios na primavera, mais pessoas morreram — essa a consequência mais dramática — e arderam vastíssimas áreas florestais.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Projeto de lei 673/XIII: Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do InteriorChumbado · o partido votou contra
“Há dias, o primeiro prémio para o Melhor Evento Público do Mundo do Bea World Festival, uma competição com 300 candidaturas de 27 países, veio para Portugal, com o projeto do Comboio Presidencial, desenvolvido numa parceria entre o Museu Nacional Ferroviário e uma empresa.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“A enorme tragédia dos incêndios tornou ainda mais evidente que a floresta precisa de ser ordenada e mais bem gerida para que o fogo, que sempre existirá, não se torne incontrolável, por muitas forças que se empenhem no combate.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“Começo por cumprimentar o Sr. Ministro, o Sr. Secretário de Estado e os Srs. Membros do Governo aqui presentes e, naturalmente, também por saudar o Governo pelas iniciativas e pelo mérito de trazer a este Plenário, da Assembleia da República, uma matéria que normalmente anda muito arredada, pese embora a grande relevância que tem quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista social.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Lei 110/2017: Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoVotou contra
“Neste Orçamento volta a surgir-nos uma proposta que, a ser aprovada, deixará o Tribunal de Contas de mãos atadas em situações de comprovada existência de um ato financeiro ilegal numa autarquia, norma da qual discorda o próprio Tribunal de Contas, bem como a Procuradoria-Geral da República.”
Carlos Matias (BE)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalAbstenção
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra