Diogo Cunha
Diogo Rocha Cunha
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Braga
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Como dizia, cabe-nos aqui recordar a essência do imposto sobre veículos, que é um imposto que apresenta um objetivo extrafiscal. O artigo 1.º do Código do ISV prevê «onerar os contribuintes na medida dos custos que estes provocam nos domínios do ambiente, infraestruturas viárias e sinistralidade rodoviária.”
Diogo Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 943/XV: Elimina a dupla tributação de Imposto sobre Veículos (ISV) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), sobre os veículos a motorChumbado · o partido votou contra
“Felizmente para o País, a redução gradual de impostos está em curso e, em 2024, pela mão do PS, vai continuar a baixar. Continuaremos a ouvir vozes do PSD contra o PS: ora não tem ambição, ora foi longe demais.”
Diogo Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“Na vossa campanha eleitoral, diziam, até, que queriam baixar os impostos para as empresas, que a mudança não deveria ser as pessoas. Pois bem, aqui, e como a maioria dos eleitores preferiu, comprometemo-nos a baixar os impostos sobre o IRS e iremos, como o Ministro das Finanças se comprometeu, baixar o IRS a cada novo ano.”
Diogo Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“É crucial que os jovens insulares possam usufruir de boas condições de acesso ao ensino superior, mas esta Câmara tem estado atenta às condicionantes dos alunos deslocados das regiões autónomas e, já desde o início desta Legislatura, temos vindo a discutir inúmeras resoluções que procuram responder a problemas — problemas que têm vindo a ter resposta nos últimos tempos.”
Diogo Cunha (PS)
No debate de Proposta de lei 60/XV: Cria o Estatuto do Estudante Deslocado InsularChumbado · o partido votou contra
“As plataformas digitais que florescem todos os dias com novas respostas de prestações de serviços não contribuem, em termos fiscais, na sua justa medida para a nossa economia, mesmo que nela atuem, com consequências para todos.”
Diogo Cunha (PS)
“Relativamente ao alojamento universitário, segundo os investimentos que faremos, bem como os que já existem atualmente no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e já estão executados, temos neste momento mais de 5000 camas disponíveis para estudantes, mas elas duplicarão até 2026, chegarão às 27 000.”
Diogo Cunha (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 5
- 13/10/2023Cria o Programa Ajuda de Casa, de apoio à compra da primeira habitaçãoA favor
- 23/06/2023Cria o estatuto do refugiado climáticoAbstenção
- 21/04/2023Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoAbstenção
- 15/03/2023Habitação para jovens - alojamento estudantil, arrendamento para jovens e aquisição da primeira habitação própria e permanenteA favor
- 10/02/2023Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresasA favor