Duarte Alves
Duarte Le Falher de Campos Alves
Deputado em 3 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPCP · Lisboa
- XIV LegislaturaPCP · Lisboa
- XV LegislaturaPCP · Lisboa
No debate 70
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Vai-me permitir que registe que o PSD já fez hoje duas intervenções e não disse uma única vez a palavra «trabalhadores», a palavra «trabalho». É impressionante que, num debate em que o PCP traz para cima da mesa as questões do código laboral, as questões do trabalho, venham falar de outros assuntos e não falem, de maneira nenhuma, do que importa, que é a vida dos trabalhadores.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“Este País não é para jovens, não é para jovens trabalhadores. São estes trabalhadores, alguns deles muito qualificados, mal pagos, sem carreiras, sem estabilidade ou vínculo efetivo, que se deparam depois com um mercado da habitação esmagador, que não permite nem pagar uma renda e, muito menos, adquirir uma casa.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“O projeto de lei em apreço ajusta o Código do IRC às alterações dos planos de contas do setor segurador decorrentes da implementação de normas internacionais de relato financeiro como a IFRS 17.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 993/XV: Cria incentivos fiscais para que as empresas promovam a mobilidade ciclável dos seus trabalhadores, procedendo à alteração do Código do IRCChumbado · o partido votou contra
“O IVA zero foi apresentado como se fosse uma panaceia para o problema dos preços dos bens alimentares essenciais.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isençãoChumbado · o partido votou abstenção
“Como sabe, em julho passado, o PCP trouxe a esta Casa um debate sobre justiça fiscal com propostas para baixar o IRS, para aliviar o IVA, mas também para acabar com privilégios fiscais injustificados.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“Tal como em julho deste ano, o PCP não deixa de fazer este debate em torno do verdadeiro problema — que o PSD não só não resolve como quer agravar — da injustiça fiscal; o problema dos impostos, que são demasiado altos para a maioria que vive do seu trabalho, mas também das benesses, que só servem uma minoria privilegiada.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“Ouvimos a sua intervenção e sabemos que o PS rejeitou as propostas do PCP para aliviar impostos sobre os rendimentos mais baixos e intermédios, porque diz que é preciso mais investimento.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“Mas, Sr. Deputado, nós não temos nenhuma proposta para agravar o IRC, dou-lhe essa novidade. As propostas que temos são para que os lucros realizados em Portugal sejam tributados em Portugal.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“Assistimos a um crescimento económico que orgulha o Governo, mas a verdade é que esse crescimento não está a chegar às condições de vida dos trabalhadores e do povo. A verdade é que, apesar desse crescimento, aprofundam-se as desigualdades e aumenta a transferência de riqueza do trabalho para o capital, quando os salários crescem abaixo da inflação e da produtividade.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“Para a IL, o povo são as grandes elétricas, porque veio aqui preocupar-se com a contribuição extraordinária sobre o setor elétrico; é a banca, porque veio aqui revelar preocupação com a contribuição extraordinária sobre a banca; e são os milionários que detêm os grupos económicos, porque está muito preocupado com o IRS sobre os dividendos que já pagaram o IRC.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“O agravamento fiscal em sede de ISV que decorre do Orçamento do Estado para 2021 mereceu o voto contra do PCP. Foi uma proposta do PAN, aprovada pelo PS, pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda, contando ainda com a abstenção do PSD.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 520/XV: Altera o Código do Imposto Sobre os Veículos, eliminando obstáculos à livre circulação de veículos híbridos provenientes da União EuropeiaChumbado · o partido votou a favor
“Este programa Mais Habitação bem se podia chamar «mais transferências», mais transferências para a banca e também mais transferências para os grandes interesses imobiliários, porque, neste programa, o que é verdadeiramente significativo são mais borlas fiscais para premiar os especuladores.”
Duarte Alves (PCP)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou abstenção