Hermínio Loureiro

“Ouvi atentamente a sua intervenção e aguardei por uma correcção que espero ainda venha a ser feita até ao final do debate. Contudo, a sua intervenção, Sr. Secretário de Estado, aumentou as dúvidas que tenho e que motivam este pedido de esclarecimento.”

Hermínio Loureiro (PSD) · 1 de junho de 2006

No debate de Lei 36/2006: Prevê a isenção do Imposto Automóvel para veículos adquiridos pelos municípios e freguesias que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básicoVotou a favor

Diário da AR

“A nossa proposta de alteração do artigo 21.º procura corrigir um erro que marcará para o futuro a relação do poder central com o poder local. O Governo demonstra, uma vez mais, que não quer ouvir os autarcas, nem quer respeitar a Associação Nacional de Municípios Portugueses como parceiro para desenvolver políticas.”

Hermínio Loureiro (PSD) · 29 de novembro de 2005

No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou contra

Diário da AR

“Nunca, em circunstância alguma, o início da actividade profissional deve ser exercida em condições que prejudiquem o desenvolvimento físico, intelectual, a segurança e a saúde e, fundamentalmente, a educação e consequente formação.”

Hermínio Loureiro (PSD) · 7 de abril de 1999

No debate de Lei 61/1999: Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho, designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a Inspecção-Geral do Trabalho Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho, designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a Inspecção-Geral do TrabalhoVotou abstenção

Diário da AR

“O desemprego dos jovens constitui, em Portugal, um dos mais graves e preocupantes problemas sociais. O Partido Socialista sempre considerou o desemprego jovem como um flagelo, e o seu combate uma prioridade.”

Hermínio Loureiro (PSD) · 26 de junho de 1997

No debate de Lei 72/1998: Incentivo fiscal à criação de emprego para jovensVotou a favor

Diário da AR

“Este novo artigo visa fundamentalmente ser um incentivo à contratação, para além de ser também uma medida de combate ao desemprego. Procura, única e exclusivamente, criar postos de trabalho com estabilidade e resulta num incentivo em virtude dos benefícios que prevê em sede de IRC.”

Hermínio Loureiro (PSD) · 12 de dezembro de 1996

No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção

Diário da AR