Hugo Patrício Oliveira
Hugo Patrício Martinho de Oliveira
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Leiria
- XV LegislaturaPSD · Leiria
- XVI LegislaturaPSD · Leiria
- XVII LegislaturaPSD · Leiria
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Deixe-me, antes de terminar, responder-lhe de uma forma muito fácil: «António Costa critica proposta “irresponsável” para baixar o IVA da luz»; e — está aqui no Polígrafo — «PS votou contra a redução do IVA da eletricidade nos últimos anos, mas acaba de apresentar esta medida no Parlamento»!”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Sr.as e Srs. Deputados, é tão redutor falar da baixa do IVA na eletricidade como se fosse a maior medida de combate à pobreza energética. Lamento! Lamento informar-vos, Srs. Deputados, pois não é.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Desde a antiguidade que o termalismo se encontra associado a tratamentos a nível da saúde baseados nesses recursos naturais, aos quais é atribuída a função curativa. Foi esse facto que lhe conferiu a sua credibilidade e perpetuação até aos dias de hoje.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
“Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, é, de facto, com grande satisfação que destacamos o compromisso firme e os avanços concretos que o Governo tem vindo a alcançar, particularmente nestas áreas estratégicas de ambiente e energia.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“De uma forma muito breve, Sr. Deputado Pedro Pinto, sabemos o que fez não, sabemos o que não fez o Partido Socialista, estamos de acordo. Sobre o resto, o que tive a oportunidade de dizer, de uma forma tão clara, foi que o Governo ainda não apresentou.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“A modernização da gestão da água é uma prioridade quando vivemos tempos de grandes ineficiências e numa tendência de redução da solidariedade hídrica por via de alterações climáticas.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que acho que não ouviu bem a minha intervenção. Perguntou-me logo qual era o amor que o PSD tinha. Olhe, o amor que o PSD tem é pelos portugueses.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Este é um Orçamento de faz de conta. Faz de conta que vai baixar os impostos, mas aumenta os impostos indiretos. Faz de conta que vai investir na defesa, mas temos assistido a uma degradação das condições que são colocadas à disposição dos nossos militares — desde o envelhecimento e falta de manutenção dos equipamentos à diminuição do número de efetivos das nossas Forças Armadas.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Com todo o respeito que tenho pela Sr.ª Deputada Fátima Pinto, uma pessoa por quem tenho muita consideração, queria pedir duas coisas à Mesa. A primeira é que seja distribuído o memorando da troica, para avivar a memória do Partido Socialista.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
“Começo por dar uma nota ao Sr. Deputado Hugo Pires: além das inverdades que disse, espero que vote não as 14, mas as 32 propostas do PSD na área do ambiente. A criação da TGR (taxa de gestão de resíduos) teve por base a necessidade de desincentivar a deposição de resíduos em aterro, associando a este racional o aumento progressivo da mesma para potenciar o aumento da reciclagem em Portugal.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Numa visão real do nosso País, onde impera o verdadeiro empobrecimento imposto por este Governo, digo, de uma forma muito rápida, que nas IPSS (instituições particulares de solidariedade social) está em causa a sustentabilidade de milhares de instituições que lutam diariamente para continuar a prestar apoio a milhares de utentes com falta de financiamento com o aumento da energia e custos de contexto.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Nesta discussão sobre recursos hídricos, consoante a cor política, há quem veja o copo meio cheio e há quem veja o copo meio vazio. Mas fora destas paredes, no País real, cada vez temos menos água.”
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 338/XV: Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVAChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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