João Moura
João Manuel Moura Rodrigues
Deputado em 6 legislaturas (PSD).
No Parlamento
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No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A alteração que o PSD propõe ao Orçamento do Estado tem a ver com o financiamento do Plano Nacional de Regadios. O PSD considera que o regadio é estratégico para a agricultura portuguesa e para a valorização do território nacional, estratégia que os Governos do Partido Socialista nunca tiveram.”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“No decurso do debate sobre o estado da Nação, o PSD foi o único partido nesta Câmara a trazer o tema da agricultura e do mundo rural. Alertámos para a inexistência de políticas do seu Governo para a agricultura.”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Após vários dias de discussão do Orçamento do Estado, há uma matéria que já se entendeu: o rolo compressor da maioria socialista entende que o conteúdo das propostas não importa, nem importa de que bancada vêm, a única coisa que importa é que o Partido Socialista já identificou, nesta Câmara, que os únicos dois Deputados de duas forças políticas que importam são os Deputados do Livre e do PAN, que são os que eles…”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Há dois fatores que têm sido determinantes nesta crise da Europa, e Portugal não é exceção. Um deles tem a ver com a energia e o segundo com a escassez de alimentos. Escassez essa que provoca um aumento dos preços dos alimentos e dificulta o acesso dos portugueses a estes alimentos.”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Hoje, neste Parlamento, temos várias iniciativas de várias forças políticas, muitas delas, ou quase todas, com algumas virtudes, outras com alguns problemas. Mas, na sua maioria, trouxemos a este Parlamento uma reflexão profunda sobre um problema existente em Portugal, que é o problema da água.”
João Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 338/XV: Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVAChumbado · o partido votou a favor
“Esta proposta de aditamento do PSD tem que ver com a valorização dos produtos agrícolas nacionais, nomeadamente daqueles que são produzidos pelos pequenos agricultores. Estes produtos, geralmente, têm uma dificuldade acrescida no escoamento e na disseminação pelo território nacional.”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“A matéria que está hoje em apreço, através dos projetos de lei e da petição, vem ressalvar e salientar que há, de facto, em Portugal, algumas situações de maus-tratos, nomeadamente a equídeos.”
João Moura (PSD)
No debate de Projeto de lei 527/XIV: Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhiaChumbado · o partido votou contra
“A proposta que o PSD apresenta visa responder à situação dramática da atividade económica e turística de Fátima. Apresentamos um conjunto de medidas que vêm ao encontro das pretensões dos agentes locais, que pretendem minimizar o efeito e o impacto da pandemia.”
João Moura (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 24
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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