João Prata
João José Pina Prata
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Guarda
- XII LegislaturaPSD · Guarda
- XV LegislaturaPSD · Guarda
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Regressamos ao tema saúde, aqui um pouco tardio, pela parte do Partido Socialista, falando das taxas moderadoras e do transporte de doentes. É um debate requentado mas sempre importante, porque, nesta Legislatura, já são mais de meia dúzia as vezes que estes temas são trazidos à saudável discussão democrática.”
João Prata (PSD)
No debate de Projeto de lei 892/XII: Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)Chumbado · o partido votou contra
“Debatemos hoje duas propostas legislativas, uma do PS e outra do Bloco de Esquerda, cujo conteúdo já ontem foi abordado pelo Sr. Ministro da Saúde nas intervenções que produziu nesta Câmara.”
João Prata (PSD)
No debate de Projeto de lei 339/XII: Altera o cálculo dos critérios de insuficiência económica para acesso à isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou contra
“Não é novo o tema do debate que hoje nos convoca na área da educação. Ainda em Abril de 2010, houve lugar a um debate semelhante. Nessa altura, o PSD foi acusado de não concorrer com propostas, mas, responsavelmente, contribuiu com a sua abstenção 62 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011 para a viabilização da proposta do Bloco de Esquerda e votando favoravelmente os projectos de resolução do CDS-PP e do PS.”
João Prata (PSD)
No debate de Projeto de lei 553/XI: Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade.Chumbado · o partido votou abstenção
“Lá fora, como aqui, há o direito de nos questionarmos se tal se deve a ter-se verificado assim tanta mudança da realidade da escola e também se foram as realidades sociais em que a mesma escola se insere que se alteraram ou se, ao invés, não se deve à fúria, supostamente reformadora, do PS no anterior governo, no sentido de tudo querer mexer na educação para, depois, ter ganho uma sociedade descrente na escola e uma…”
João Prata (PSD)
No debate de Lei 39/2010: Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de JaneiroVotou contra
“Gostaria de me referir à intervenção da Sr.ª Deputada do Partido Comunista Português Carla Cruz, pois, por aquilo que percebemos das suas afirmações, parece não existir em Portugal um regulamento legal ou uma legislação referente à isenção de encargos com transportes não urgente de doentes.”
João Prata (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“O PCP vai tarde nas propostas que aqui apresentou. E vai mesmo muito tarde, porque se houve Governo da República que empregou e que desenvolveu emprego público tanto na área da saúde mas também na área da educação, como já aqui foi mencionado, foi exatamente o Governo da maioria que neste momento governa Portugal.”
João Prata (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Apreciamos hoje um conjunto de propostas relativas a um assunto que esteve pacífico desde 1996 com a entrada em vigor da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril. Nessa lei, aprovada nesta Casa com os votos favoráveis do PS, e sob sua proposta, as freguesias com presidentes a meio tempo ou a tempo inteiro passaram a ter as suas remunerações garantidas a partir do Orçamento do Estado.”
João Prata (PSD)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 35
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 06/02/2015Procede à segunda alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, consagrando exceções à proibição de recurso à maternidade de substituiçãoAbstenção
- 06/02/2015Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembroAbstenção
- 06/02/2015Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 22/01/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maioAbstenção
- 22/01/2015Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maioAbstenção
- 22/01/2015Alarga as Famílias com Capacidade de Adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei 7/2001, de 11 de maioAbstenção
- 22/01/2015Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexoAbstenção
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.Abstenção
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.Abstenção
- 17/05/2013Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.Abstenção
- 17/05/2013Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio.Abstenção