Joaquim Miranda Sarmento
Joaquim José Miranda Sarmento
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É verdade, o PSD, em 2002, teve de aumentar impostos e, em 2011, teve de aumentar impostos. Sabe porquê? O Sr. Deputado é um interessado nesta matéria, mas ainda é bastante mais novo, talvez não se lembre,…”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou a favor
“E a terceira contradição é o Partido Socialista falar agora de redução de impostos já para o próximo ano — curiosamente, num ano em que haverá eleições de âmbito nacional —,… … depois de ter arrecadado mais 9000 milhões de euros de receita no ano passado, face a 2021, mais 5,5 mil milhões de euros do que aquilo que o Ministério das Finanças tinha previsto no Orçamento do Estado.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou abstenção
“Sobre o SEF, o que propomos é uma agência que trate da política de imigração. O SEF tem competências próprias, ou tinha, até os senhores darem cabo dele,… … nomeadamente em matéria de polícia.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Projeto de lei 480/XV: Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as MigraçõesChumbado · o partido votou a favor
“Em janeiro de 2022, os portugueses deram uma maioria absoluta ao Dr. António Costa e ao Partido Socialista. Os portugueses deram uma enorme responsabilidade aos socialistas e esperavam três coisas: responsabilidade, estabilidade e capacidade reformista e de governo.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“O nono Orçamento de António Costa é igual aos anteriores. Na continuidade da governação socialista, não tem estratégia nem rumo para o País. Continuação dos protestos do CH. Limita-se a usar a voracidade na cobrança de impostos sobre os portugueses para ir colocando uns remendos sobre os problemas.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Peço ao Sr. Presidente que distribua ao Sr. Primeiro-Ministro os elementos informativos que referi, que estão anexos ao Orçamento do Estado para 2023, onde está o estudo da segurança social com o corte dos 1000 milhões de euros.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Vamos começar por desmistificar muito daquilo que o senhor disse. O senhor, há um ano, no Orçamento para 2023, cortou mil milhões de euros nas pensões dos portugueses. Foi, depois, a pressão pública — nomeadamente a pressão que o PSD fez, que foi o primeiro partido a denunciar isso — que o fez recuar.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Chega hoje ao fim o processo orçamental. Ao longo de quase um mês, levámos a cabo um debate, na especialidade, que conduziu a este segundo Orçamento da maioria absoluta, um debate revelador daquilo que os portugueses podem esperar desta maioria absoluta.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Estamos no início do debate do Orçamento do Estado para 2023, que se traduz num documento de continuidade de uma política económica e social que tem conduzido Portugal ao empobrecimento, num caminho que nos leva para a cauda da tabela dos 27 países da União Europeia.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Iniciamos hoje o debate sobre o Orçamento do Estado para 2023, poucos dias depois de sair um estudo sobre a pobreza em Portugal. Esse estudo diz que a pobreza está a aumentar, que há mais de 4 milhões de portugueses em risco de pobreza e quase 1,5 milhões efetivamente em pobreza.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“A política orçamental deve procurar ser contracíclica para deixar os estabilizadores automáticos atuarem. Nesse sentido, a proposta do PSD, que constava do nosso programa eleitoral, é a redução temporária, durante dois anos, da taxa do IVA da restauração de 13% para 6%.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“Este não é um orçamento das contas certas. Basta ver o que dizem a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e o Conselho das Finanças Públicas. O Conselho das Finanças Públicas veio dizer que o défice estrutural se agrava e que o saldo primário estrutural se reduz.”
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 20
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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