Lalanda Gonçalves
Rolando Lima Lalanda Gonçalves
Deputado (PSD).
No Parlamento
- VII LegislaturaPSD · Açores
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ao ler e analisar este estatuto fiscal, estamos quase perante um repositório de medidas já tomadas, outras já consagradas em Orçamentos do Estado e outras em discussão. A questão da sistematização é um trabalho meritório, mas gostaria que o Sr. Secretário de Estado me dissesse uma medida importante e forte que este estatuto traz às cooperativas.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 85/1998: Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC)Votou a favor
“Ao ler e analisar este estatuto fiscal, estamos quase perante um repositório de medidas já tomadas, outras já consagradas em Orçamentos do Estado e outras em discussão. A questão da sistematização é um trabalho meritório, mas gostaria que o Sr. Secretário de Estado me dissesse uma medida importante e forte que este estatuto traz às cooperativas.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 85/1998: Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC)Votou a favor
“É uma verdadeira interpelação. Solicito, através da Mesa, que seja entregue ao Governo a proposta de Orçamento apresentada pelo Partido Socialista no Governo Regional dos Açores, a qual prevê um endividamento líquido de 15 milhões de contos, e solicito que o Sr. Secretário de Estado esclareça em quanto é que isso agravaria o défice.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“A apresentação desta proposta de lei decorre de ter sido apresentado pelo Governo o Orçamento do Estado para 1998, que foi discutido, e, posteriormente, ter sido apresentada também a Lei de Finanças das Regiões Autónomas; que ontem foi discutida e aprovada.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de DezembroVotou a favor
“As várias medidas de modulação fiscal que têm sido aplicadas às regiões autónomas derivam de um compromisso comunitário e europeu de inserção das regiões ultraperiféricas no contexto da União Europeia.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Passo a apresentar a proposta subscrita por mim e pelo Sr. Deputado Sérgio Ávila relativamente ao regime fiscal dos produtos petrolíferos nos Açores.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Pedia palavra para apresentar a proposta 198-C, que diz respeito à fixação das taxas do NA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira em 4%, 8% e 12%.”
Lalanda Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilAbstenção
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 06/03/1996Orçamento do Estado para 1996Abstenção
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra