Magalhães Mota
Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota
Deputado em 4 legislaturas (PPD, ASDI, PRD).
No Parlamento
- I LegislaturaPPD · Lisboa
- II LegislaturaASDI · Santarém
- III LegislaturaASDI · Lisboa
- IV LegislaturaPRD · Lisboa
No debate 37
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Pensamos que seria útil a baixa destes diplomas a uma comissão mista, constituída por deputados, quer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, quer da Comissão de Juventude. Todavia, a bem da celeridade dos trabalhos, retiramos o nosso projecto de resolução e votaremos favoravelmente o requerimento apresentado pelo PSD no sentido da baixa daqueles diplomas apenas à Comissão de Juventude.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 33/1987: Regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou a favor
“Começarei por abordar os problemas da proposta de lei n.º 13/IV, que visa, de acordo com os seus próprios termos, adaptar o direito interno às disposições comunitárias referentes ao exercício da profissão de advogado.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 7/1986: Crimes de falso testemunho e equiparados cometidos perante o Tribunal de Justiça das ComunidadesVotou a favor
“Creio que poderemos clarificar esta questão com um entendimento extremamente simples, e que aliás vem na sequência do teor da intervenção da Sr.ª Deputada Helena Torres Marques.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Pensamos que o Governo fica com toda a liberdade de actuação, na medida em que pode propor a extinção destes impostos. Se ele fizer uma proposta, apreciá-la-emos; se a não fizer, não resulta daqui nenhum problema face ao articulado, tal como está redigido.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Abstivémo-nos porque nem sequer tínhamos a proposta à nossa frente. Não quisemos atrasar o andamento dos trabalhos, mas desconhecíamos inteiramente a proposta e não ouvimos qualquer explicação por parte dos seus subscritores.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Em relação à quebra da receita e ao desvio de viagens que se está a processar, pergunto esta receita é obtida através de um pagamento feito pela TAP ou, pelo contrário, havendo venda de bilhetes noutros países, dar-se-ia sempre uma quebra de receita, porque um bilhete vendido no estrangeiro não dá origem a essa receita fiscal?”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Pensamos que o Governo fica com toda a liberdade de actuação, na medida em que pode propor a extinção destes impostos. Se ele fizer uma proposta, apreciá-la-emos; se a não fizer, não resulta daqui nenhum problema face ao articulado, tal como está redigido.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Estamos dispostos a encarar favoravelmente esta proposta, mas sugeríamos que ela tivesse algumas modificações de redacção.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Em relação à quebra da receita e ao desvio de viagens que se está a processar, pergunto esta receita é obtida através de um pagamento feito pela TAP ou, pelo contrário, havendo venda de bilhetes noutros países, dar-se-ia sempre uma quebra de receita, porque um bilhete vendido no estrangeiro não dá origem a essa receita fiscal?”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Pensamos que o Governo fica com toda a liberdade de actuação, na medida em que pode propor a extinção destes impostos. Se ele fizer uma proposta, apreciá-la-emos; se a não fizer, não resulta daqui nenhum problema face ao articulado, tal como está redigido.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Votámos favoravelmente a proposta porque, anteriormente à vigência do Decreto-Lei n.º 115-B/85, de 18 de Abril, os cooperantes portugueses não estavam sujeitos a imposto profissional sobre os rendimentos auferidos pelas actividades exercidas no estrangeiro no âmbito da cooperação, independentemente de tais actividades serem prestadas a entidades nacionais ou estrangeiras.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Estamos perante uma situação que de algum modo é anómala, porque o facto de a Comissão ter chegado a consenso quanto a uma proposta alternativa não é suficiente para explicitar o conteúdo dessa mesma proposta.”
Magalhães Mota (PRD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaA favor
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaA favor
- 15/05/1986Cria o município de VizelaA favor
- 04/07/1985Regime de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitaçãoContra
- 14/02/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Ausente
- 11/11/1982Garantia do direito ao planeamento familiar e à educação sexualAbstenção
- 11/11/1982Direito ao planeamento famiarAbstenção
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezContra