Manuel Pizarro
Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Porto
- XI LegislaturaPS · Porto
- XII LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mal chegaram ao Governo tomaram três medidas em concreto: reduziram para metade o sistema de incentivos à transplantação de órgãos, tratando por igual mesmo alguns atos que já eram insuficientemente remunerados aos hospitais, como é o caso da colheita de órgãos; dissolveram a Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e, desde então, no último ano e meio, não há nenhuma coordenação nacional efetiva no…”
Manuel Pizarro (PS)
“Queria começar por saudar os mais de 10 000 subscritores desta petição sobre a doença crónica e a tabela de incapacidades e funcionalidades de saúde, e saúdo-os na pessoa do Sr. Paulo Alexandre Pereira, primeiro subscritor desta petição, e de todas as associações de doentes crónicos que a ela se associaram, particularmente no momento muito difícil que essas associações vivem em função daquilo que tem sido uma…”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Projeto de lei 234/XII: Regime especial de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doenças raras.Chumbado · o partido votou contra
“Apenas para, na sequência desta intervenção do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, solicitar à Mesa que faça chegar ao Governo documentos que estão no próprio site do Governo mas que, pelos vistos, são do desconhecimento do Sr. Secretário de Estado, nomeadamente o relatório do INFARMED sobre o mercado total e o mercado de medicamentos genéricos publicado e um relatório do Ministério da Saúde, com…”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Projeto de lei 73/XII: Estabelece medidas destinadas a reforçar o rigor e a transparência dos preços de venda ao público (PVP) dos medicamentos procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 184/2008, de 5 de Setembro, n.º 48.º-A/2010 de 13 de Maio, e n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.Chumbado · o partido votou contra
“A prescrição de medicamentos pelo nome do princípio activo, por denominação comum internacional, tem como objectivo central incrementar o acesso dos cidadãos aos medicamentos, ao tratamento de que necessitam, uma vez que desenvolverá o mercado de genéricos e isso acarretará menor custo para o Estado e para as famílias.”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Projeto de lei 73/XII: Estabelece medidas destinadas a reforçar o rigor e a transparência dos preços de venda ao público (PVP) dos medicamentos procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 184/2008, de 5 de Setembro, n.º 48.º-A/2010 de 13 de Maio, e n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.Chumbado · o partido votou contra
“Todos sabemos que os hospitais são instituições de uma enormíssima complexidade.”
Manuel Pizarro (PS)
“O PSD acha ou não que o exclusivo da propriedade das farmácias se deve manter nos farmacêuticos? Essa é que é a questão central deste debate, por isso o PSD devia esclarecer perante esta Câmara e perante o País, a não ser que aconteça o caso de não poder pensar por si e ter de ouvir alguém que lhe diga o que deve pensar, se acha ou não que o exclusivo da propriedade das farmácias se deve manter nos farmacêuticos…!”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Lei 20/2007: Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêuticaVotou a favor
“Estando garantida, do ponto de vista técnico, a qualidade e a segurança na distribuição dos chamados medicamentos de venda livre, a sua liberalização parece-nos só trazer vantagens.”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Lei 38/2005: Autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médicaVotou a favor
“Gostei muito de o ouvir defender, de forma tão acentuada, o Serviço Nacional de Saúde. Até fiquei na dúvida se o Sr. Ministro não estava a responder ao Sr. Primeiro-Ministro. Isto é, em matéria de refundação das funções sociais do Estado, pareceme claro, do que diz o Sr. Ministro da Saúde, que não se deve mexer no Serviço Nacional de Saúde.”
Manuel Pizarro (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“Este debate parlamentar tem como objecto o regime de compensações pela prestação de trabalho nocturno na administração local. No entanto, o facto de estarmos aqui, hoje, a debater esta temática não pode deixar de ser associado à decisão da Câmara Municipal do Porto de suspender o pagamento do subsídio nocturno aos seus trabalhadores da limpeza.”
Manuel Pizarro (PS)
Votos contra a orientação do grupo 5
- 04/10/2024Interdita a menores o trabalho em atividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicosAbstenção
- 03/05/2024Elimina o Dia de Reflexão e modifica os períodos de votaçãoContra
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.Abstenção
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor