Maria João Castro
Maria João de Abreu Mena Guimarães e Castro
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN apresentam hoje projetos de lei sobre a valorização do ensino artístico especializado. Os Governos do PS têm reconhecido a centralidade que as artes devem ter nos currículos — aliás, ao mesmo nível das outras áreas — porque elas são fundamentais para a formação integral dos alunos.”
Maria João Castro (PS)
No debate de Projeto de lei 883/XV: Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializadosChumbado · o partido votou contra
“Estamos unidos no repúdio por este crime que atenta contra a dignidade e integridade das vítimas. Estamos unidos na vontade de encontrar os melhores mecanismos para prevenir e combater estas práticas abusivas.”
Maria João Castro (PS)
No debate de Projeto de lei 743/XV: Cria o tipo legal de crime de assédio sexual e de assédio sexual qualificado, reforçando a proteção legal das vítimasChumbado · o partido votou contra
“Discutimos nove iniciativas que remetem para muitos temas centrais do ensino superior, para projetos sobre a lei de financiamento, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o regime de acesso e ação escolar.”
Maria João Castro (PS)
No debate de Projeto de lei 302/XV: Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social EscolarChumbado · o partido votou contra
“Os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou interesse municipal estão atualmente isentos de IMI (imposto municipal sobre imóveis), nos termos da legislação.”
Maria João Castro (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 24
- 13/10/2023Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)Contra
- 20/07/2023Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembroAbstenção
- 19/07/2023Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembroAbstenção
- 06/04/2023Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiroAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra