Mário Ruivo
Mário Manuel Teixeira Guedes Ruivo
Deputado (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Coimbra
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por iniciativa do Bloco de Esquerda, debatemos hoje o desemprego e a precariedade laboral, dois dos maiores problemas que afetam atualmente a nossa sociedade e que representam uma angústia diária para os mais de 819 000 desempregados, segundo dados recentes publicados pelo INE.”
Mário Ruivo (PS)
No debate de Projeto de lei 162/XII: Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)Chumbado · o partido votou contra
“ª) pretende o Bloco de Esquerda introduzir alterações ao Código do Trabalho, na parte atinente ao regime jurídico dos salários em atraso, com o objetivo de facilitar o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham salários em atraso.”
Mário Ruivo (PS)
No debate de Projeto de lei 217/XII: Facilita o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham os seus salários em atraso.Chumbado · o partido votou contra
“ª), que hoje discutimos, pretende o Bloco de Esquerda que a Assembleia da República aprove um regime especial de antecipação da idade legal de acesso à reforma e à aposentação por velhice, sem aplicação de qualquer factor de penalização, para os trabalhadores com deficiência visual.”
Mário Ruivo (PS)
No debate de Projeto de lei 66/XII: Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visualChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 14
- 20/02/2015Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de marçoAbstenção
- 20/02/2015Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção
- 31/10/2012Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junhoContra
- 06/07/2012Assume as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva.Abstenção
- 06/07/2012Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animaisA favor
- 06/07/2012Proibe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a lei da televisão, designando estes espetáculos como susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentesAbstenção
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.Abstenção
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor