Marta Freitas
Marta Luísa de Freitas
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Madeira
- XV LegislaturaPS · Madeira
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estas medidas foram implementadas através da articulação dos serviços de segurança social, das entidades de diversos setores, designadamente saúde, justiça, educação, emprego, formação profissional e forças de segurança.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou contra
“Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, quero saudar as iniciativas sobre uma matéria fundamental para a legislação laboral, como o é a segurança e saúde no trabalho.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Projeto de lei 312/XV: Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalhoChumbado · o partido votou contra
“Este é um bom Orçamento do Estado para as regiões autónomas, em particular para a Madeira, porque a Madeira tem a maior taxa de risco de pobreza do País e este Orçamento tem um forte investimento social: um maior apoio para as famílias e um forte aumento dos rendimentos.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“É só para pedir que se distribua o relatório sobre o emprego e a formação, disponibilizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, onde estão os dados que referi. Portanto, não referi qualquer conotação sobre os dados apresentados pelo Sr. Deputado do PCP, pois transcrevi, simplesmente, os dados que estão no relatório, que peço que seja distribuído.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Projeto de lei 312/XV: Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalhoChumbado · o partido votou contra
“Neste debate do Orçamento para 2023, tivemos já oportunidade de elencar um conjunto de propostas e compromissos para com a Região Autónoma da Madeira, avanços, esses, que foram possíveis com os Governos do Partido Socialista, desde 2015.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Quero iniciar a minha intervenção por dizer que este é um Orçamento de contas certas, particularmente para a Região Autónoma da Madeira. O Governo PS assume, mais uma vez, como é seu compromisso desde 2015, o cumprimento integral da Lei das Finanças das Regiões Autónomas,…”
Marta Freitas (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Em momentos de crise socioeconómica são estabelecidas prioridades — estando, sem dúvida, as pessoas no centro da intervenção — e a criação de melhores condições de acesso à habitação deve ser alvo de merecida atenção.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Este Orçamento do Estado para 2021 vem novamente reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais investimento, mais profissionais de saúde, mas também vem implementar um subsídio de risco para profissionais, que, desde o primeiro momento, têm estado na linha da frente ao combate à COVID-19, com mais 20% do salário-base.”
Marta Freitas (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 3
- 04/10/2023Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalAbstenção
- 23/06/2023Cria o Estatuto do Estudante Deslocado InsularA favor
- 02/07/2021Harmoniza a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterináriosA favor