Miguel Cabrita
Miguel Filipe Pardal Cabrita
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Lisboa
- XVI LegislaturaPS · Lisboa
- XVII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 39
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O meu lamento quando ouço a vossa bancada, Sr. Deputado, é mesmo pelos trabalhadores sociaisdemocratas, pelos vossos militantes trabalhadores sociais-democratas, que foram enxovalhados e humilhados por VV.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Por essa razão, foi diagnosticada a necessidade de contratar, ao abrigo de um regime legal específico, trabalhadores para serem alocados a diferentes áreas da Administração, identificadas como estratégicas.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 657/XVII: Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“Chegámos à hora da verdade, à hora de saber quem vai votar para pôr fim a este pacote laboral e quem vai, afinal, dar a mão ao Governo e prejudicar milhões de portugueses.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Solicito a distribuição do programa eleitoral da AD e o acordo de concertação a que fez referência a Sr.ª Ministra, para demonstrar que não está, em sítio nenhum, escrito: despedimentos mais fáceis,…”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Essa é a resposta que temos para dar, em matéria de creches, ao Partido Social Democrata. Desrespeito pelo setor?! A Sr.ª Deputada viu o parecer da associação das amas, que diz que esta proposta do PS vai no sentido correto…”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 435/XVII: Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscalChumbado · o partido votou a favor
“Uma vez que o PS foi acusado, e eu próprio, de ignorância, vou pedir à Mesa os seus bons ofícios para que possa distribuir a todas as bancadas, em particular à bancada do CDS, o parecer que foi entregue pela associação portuguesa de amas, o qual atesta que as medidas fiscais propostas pelo PS fazem todo o sentido para o setor.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 435/XVII: Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscalChumbado · o partido votou a favor
“Ao longo das últimas décadas, o País tem dado passos consistentes para reforçar as respostas sociais, e muito em particular respostas para a primeira infância — o PS orgulha-se de ter tido responsabilidade direta em muitos desses passos —, com o pré-escolar progressivamente universal; com o alargamento do número de vagas nas creches, aqui priorizando as áreas de maior necessidade em vagas sucessivas do PARES…”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 435/XVII: Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscalChumbado · o partido votou a favor
“Na redução da idade de reforma, na proteção das pessoas contra a esterilização, no apoio ao ensino superior, em todas as matérias que aqui estão, o PSD vai, ou não, acompanhar o que aqui hoje estamos a propor?”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor
“Vem logo a Iniciativa Liberal a correr, para ficar na fotografia, a querer alargar à educação os serviços mínimos,… … mesmo quando isso está fora das regras da OIT (Organização Internacional do Trabalho).”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Aliás, este benefício fiscal emana de um acordo firmado pelo Governo do PS, em primeira instância. Mas, além dos salários, temos uma preocupação com as desigualdades de rendimentos e, desde logo, com leques salariais excessivos nas empresas.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Lei 62/2025: Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.Votou abstenção
“Ora, a AD promoveu diversas alterações ao acordo sobre rendimentos, que não melhoraram esse acordo, e uma dessas alterações está precisamente neste benefício fiscal.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Lei 62/2025: Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.Votou abstenção
“Tanto no Governo como na oposição, o PS sempre procurou, ponderando equilíbrio e equidade, melhorar a situação dos trabalhadores independentes em Portugal, e não apenas em questões fiscais, como as que hoje tratamos, mas também num conjunto alargado de matérias que vão do âmbito contributivo e da proteção social ao domínio laboral.”
Miguel Cabrita (PS)
No debate de Projeto de lei 450/XVI: Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentesChumbado · o partido votou abstenção