Nuno Gabriel
Nuno Miguel da Costa Gabriel
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Setúbal
- XVII LegislaturaChega · Setúbal
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas Sr.ª Ministra, celeridade processual quando faltam magistrados? Quando faltam funcionários judiciais? Quando faltam órgãos de polícia criminal? E como se não bastasse, além da falta de meios humanos, temos também falta de meios materiais.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Projeto de lei 476/XVII: Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminalChumbado · o partido votou contra
“Esta proposta de lei pretende aperfeiçoar o sistema penal aos processos especialmente complexos, os chamados «megaprocessos», nomeadamente com vista a uma maior celeridade na administração da justiça, alterando o Código de Processo Penal e, conexamente, o Regulamento das Custas Processuais.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 34/2026: Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas ProcessuaisVotou a favor
“O projeto de lei que o Bloco de Esquerda traz a esta Casa pretende repor a justiça para os guardas prisionais que cumprem a sua missão nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e não recebem o respetivo subsídio de insularidade.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou a favor
“Os suicídios nas forças de segurança são o dobro e, em alguns anos, o triplo em comparação com a média da restante população portuguesa. Só no passado mês de julho, dois elementos da PSP (Polícia de Segurança Pública) e um da GNR (Guarda Nacional Republicana) puseram termo à própria vida, sendo notória a incapacidade de resposta da tutela face a esta triste e trágica realidade.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Segundo o relatório global de inspeções sem aviso prévio realizadas pela IGAI (Inspeção-Geral da Administração Interna) no ano passado, das 69 esquadras inspecionadas, 27 não tinham condições para atender o público.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Os senhores mentem a toda a gente, até aos bombeiros mentem. Não mintam aos bombeiros, que estão aqui presentes! Parem de mentir às pessoas! A marca do PS nesta matéria foi retirar o comando operacional aos bombeiros e passá-lo para a proteção civil, onde meteram os seus boys e girls, criando um autêntico polvo na proteção civil.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou a favor
“Vamos ser claros: nós já temos o turismo de natalidade, já temos o turismo de saúde, era só o que nos faltava ter o turismo da «subsidiodependência»! É que já temos cá muitos, já temos cá muitos e não precisamos de mais.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“Desde que entrou em vigor a Lei n.º 94/2015, a lei que regula o financiamento das associações humanitárias de bombeiros, estas associações estão em clara e acentuada quebra de rentabilidade, tendo hoje um défice acumulado de quase 2 milhões de euros porque os custos operacionais a isso obrigam.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“É preciso valorizar os bombeiros sapadores e tornar a carreira atrativa, que neste momento não é. Um exemplo: neste momento, foram abertas vagas e estão a decorrer dois concursos. Em Setúbal, abriram 20 vagas e estão neste momento com 17 candidatos.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“Vou passar à realidade, e vou demonstrar, para que não restem dúvidas: um senhor chamado Mamadou Ba, assessor do Bloco de Esquerda, chamou «bosta da bófia»! O orador exibiu uma notícia sobre a declaração que citou.”
Nuno Gabriel (Chega)
No debate de Projeto de lei 48/XVI: Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou abstenção