Patinha Antão
Mario Patinha Antao
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPSD · Faro
- IX LegislaturaPSD · Faro
- X LegislaturaPSD · Braga
No debate 21
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Governo criou, com o novo imposto automóvel, um problema que não existia. Como o Sr. Secretário de Estado muito bem sabe, entre 2000 e 2007, vigorava para os veículos com matrícula espanhola e outras pertencentes a trabalhadores fronteiriços, neste caso espanhóis, que trabalhassem em Portugal e residissem em Espanha, a legislação que existe em Espanha.”
Patinha Antão (PSD)
“Debatemos hoje em Plenário uma iniciativa do Bloco de Esquerda que pretende criar entre nós um imposto sobre as grandes fortunas. Trata-se de uma terceira tentativa. A primeira, ocorreu em Setembro de 2000.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Projeto de lei 89/X: Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.Chumbado · o partido votou contra
“Ao votarmos a regulamentação do Código do Trabalho, continuámos um processo de inovação profunda que teve lugar nesta Câmara aquando da discussão do Código do Trabalho.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 35/2004: Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do TrabalhoVotou a favor
“Sr.ª Presidente, telegraficamente, quero agradecer ao PCP o tempo cedido e dizer que estou efectivamente de acordo com a Sr.ª Deputada Odete Santos quando diz que os trabalhadores não precisam da tutela de ninguém.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou a favor
“A Assembleia da República acaba de aprovar o novo código do trabalho. O Partido Social Democrata quer sublinhar, aqui e agora, a importância para o País desta reforma estrutural decisiva na afirmação de Portugal na primeira linha do projecto europeu de cidadania, progresso, bem-estar e justiça social.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou a favor
“Mas, agora, examinando o problema do código do trabalho e das matérias adjacentes aos olhos do cidadão comum, há uma matéria, Sr. Ministro, que ainda não foi focada, que é a circunstância de o Governo ter anunciado, há meses, que pretendia elaborar uma lei de bases da formação profissional.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou a favor
“A iniciativa do cheque-medicamento inscreve-se numa orientação geral de política social que é tão mais importante quanto o Governo dela se tem esquecido por completo. Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, começo por agradecer os encómios que me dirigiu.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Projeto de lei 206/VIII: Cria o cheque-medicamentoChumbado · o partido votou a favor
“Permita-me que repristine a sua intervenção, solicitando que todos nos dediquemos ao debate do Orçamento na especialidade.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 67-A/2007: Orçamento do Estado para 2008Votou contra
“O debate político sobre o Orçamento do Estado para 2008 ocorrido nesta Câmara constituiu um momento-chave, por duas razões simples. A primeira resulta do facto de este Governo já ter executado três Orçamentos, em 2005, 2006 e 2007, pelos quais é inteiramente responsável.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 67-A/2007: Orçamento do Estado para 2008Votou contra
“Não percebemos por que não revê em baixa o seu cenário macroeconómico, com o preço do petróleo acima de 90 dólares e a economia internacional a desacelerar seriamente. Sr. Ministro das Finanças, não percebemos como é que consente que o Ministro da Saúde faça novas dívidas, com atrasos de pagamento que rondam mais de 1000 milhões de euros (7,7% do PIB!”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 67-A/2007: Orçamento do Estado para 2008Votou contra
“O Sr. Primeiro-Ministro teve a gentileza de quando eu me dirigia para a tribuna, trocar umas palavras comigo, dizendo que, apesar de ter de sair, estará em breve aqui connosco. Eu disse-lhe que ia começar a minha intervenção com um breve esclarecimento dirigido especialmente a ele, mas, como o Governo está presente, fá-lo-ei.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 67-A/2007: Orçamento do Estado para 2008Votou contra
“Vou falar-vos de um assunto menor, quase sem importância… Vou falar-vos do tema da fiscalidade competitiva. Alguns factos. Pela primeira vez na sua história, a Europa, nesta fase da globalização mundial, está em desvantagem competitiva.”
Patinha Antão (PSD)
No debate de Lei 53-A/2006: Orçamento do Estado para 2007Votou contra