Paulo Neves
Paulo Jorge dos Santos Neves
Deputado (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Faro
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“E, para provar o que estou a dizer, vou mencionar aquilo que o Sr. Deputado, relator na Comissão de Economia, Finanças e Plano, escreveu sobre algumas matérias fortes, como o Sr. Deputado ainda há pouco disse ao Sr. Secretário de Estado, a respeito deste estatuto fiscal cooperativo.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 85/1998: Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC)Votou a favor
“Não se trata de um acto notarial ou formal mas de haver uma certeza de que o momento em que o trabalhador assina o contrato de trabalho a termo não é o mesmo em que assina a sua revogação.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 38/1996: Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termoVotou a favor
“Compreendemos bem o alcance da sua proposta mas penso que infelizmente, neste caso, a forma como a redigiu não conseguiria atingir os objectivos que pretende, no seu espírito. Nesse sentido, entregámos na Mesa - e fiz-lhe já chegar uma cópia - uma proposta alternativa às duas que o Sr. Deputado apresentou.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou a favor
“O Partido Socialista vai associar-se a esta proposta de alteração, subscrita pelo Sr. Deputado Francisco Torres, porque entende que a actual legislação sobre esta matéria prevê um período de amortização excessivo - 14 anos - e, de facto, não potência, não dinamiza e não incentiva a adesão das empresas a equipamentos na área das energias renováveis.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou a favor
“Eu não me engano, nem quanto ao destinatário da minha pergunta, nem quanto ao meu colega José Junqueiro. Verdadeiramente, Sr. Deputado, fiquei atónito: então quem, cinco vezes sucessivas, se candidatou a vários mandatos numa câmara no interior disse aquilo que o senhor acabou de proferir!”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou a favor
“De facto, a frase «incapacidade de governar», pelo menos nesta matéria do desemprego juvenil, tem dois anos de atraso. E tem dois anos de atraso, porque foi este Governo que lançou o Programa de Acção Imediata para o Emprego, urgentíssimo, tendo em conta o estado calamitoso com que, em 1995, se deparavam os jovens, em Portugal, em matéria de desemprego, especialmente, como disse, os jovens licenciados.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 72/1998: Incentivo fiscal à criação de emprego para jovensVotou contra
“No que toca aos princípios, poderemos compreender o alcance da defesa dos incentivos à utilização do GPL, nomeadamente em relação aos transportes públicos e pesados.”
Paulo Neves (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor