Pedro Alves
Pedro Filipe dos Santos Alves
Deputado em 7 legislaturas (PSD).
No Parlamento
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No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É um sinal claro da mobilização dos professores e da importância que esta matéria tem para milhares de profissionais que todos os dias asseguram o funcionamento da escola pública.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou contra
“É isto que têm para dizer sobre educação em Portugal? É meia dúzia de ideias soltas, atiradas à pressa para cima da mesa, como quem tenta disfarçar as desculpas com frases redondas?”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou contra
“A dignificação da carreira docente é muito mais do que um apoio monetário à deslocação ou deslocalização. Sendo importante, os problemas são muito mais vastos e profundos. O que dizer do atual processo de recrutamento?”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Projeto de lei 569/XIV: Cria o apoio de deslocalização a atribuir a professoresChumbado · o partido votou contra
“V. Ex.ª veio aqui, uma vez mais, tentar reescrever a história e, uma vez mais, fazer chantagem com a Assembleia e com os professores. Nos últimos 18 meses, assistimos a uma farsa política em que o Governo, o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP foram os grandes protagonistas.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Projeto de lei 944/XIII: Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Começo já pelo fim. Sr. Deputado Porfírio Silva, no tempo do Partido Socialista, não havia sequer condições para recuperar integralmente o tempo de serviço, mas, pelos vistos, agora que está na oposição, há para a recuperação do tempo de serviço e também há para a reposição das injustiças que os senhores criaram.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou contra
“Este é um Orçamento de investimento no capital humano. Aposta nas pessoas, no conhecimento e no futuro do País. Na educação, o Governo enfrentou a herança mais grave: milhares de alunos sem professores.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“O Livre apresenta-nos uma proposta para valorizar a carreira docente através da valorização de alguns índices salariais, mas, deixem-me que vos diga, nós fazemo-lo de uma forma bem mais eficiente, justa e eficaz.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“O Chega trouxe-nos hoje, mais uma vez, uma narrativa sobre o Orçamento do Estado — até aqui, nada de novo. Durante os últimos seis meses, entre as ameaças de o chumbar, às ofertas para o aprovar como referencial para evitar uma crise política e a um irrevogável chumbo, de tudo aconteceu.”
Pedro Alves (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor