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Desde 1974

Pedro Farmhouse

Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto

Deputado em 3 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 7

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Não posso começar a minha intervenção sem me referir às afirmações que o Sr. Ministro tem feito nos últimos tempos, no sentido de fazer depender a baixa do IRS de uma amostra de reforma de fiscalidade ambiental.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Lei 82-D/2014: Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambientalVotou contra

Diário da AR · Vídeo

“Na adopção de uma estratégia de arrendamento público, há que ter presente a importância do regime de renda apoiada numa perspectiva de defesa intransigente de uma sociedade inclusiva.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Projeto de lei 34/XII: Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio).Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“O Partido Socialista apresenta uma proposta de alteração ao artigo 62.º, sobre a gestão de pessoal nos municípios em equilíbrio e nas restantes entidades intermunicipais.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra

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“A questão da reforma da fiscalidade verde é um tema importante, sem dúvida. Pena é que não tenha sido discutido aqui, no início desta Legislatura, e não propriamente já em fim de ciclo deste Governo.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra

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“Um estudo recentemente publicado na revista da Academia Americana de Ciências dá conta da contaminação de grandes reservatórios de água potável próximos de jazidas de exploração de gás de xisto.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Lei 80/2013: Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, revogando a Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembroVotou contra

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“Veio o PSD requerer a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 58/2008, que estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Projeto de lei 526/X: Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Como esta é a primeira vez que intervenho neste Plenário, saúdo calorosamente todos os Deputados, em particular os que estão cá pela primeira vez, como é o meu caso. Srs. Deputados, tal como já foi dito nesta sessão, há quem queira mudar a lei e há quem não queira - é uma questão de opção, de opinião.”

Pedro Farmhouse (PS)

No debate de Lei Orgânica 3/2005: Terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das das autarquias locais)Votou a favor

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 16