Rui Jorge Santos
Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Vila Real
- XVII LegislaturaPS · Vila Real
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O garante da igualdade do acesso e frequência do ensino superior é um sistema de ação social que seja capaz de salvaguardar as diferenças económicas das várias classes sociais. Entre 2005 e 2010, o Governo do Partido Socialista conseguiu aumentar em 11 000 o número de alunos no ensino superior.”
Rui Jorge Santos (PS)
No debate de Projeto de lei 358/XII: Estabelece a amnistia pelo incumprimento de pagamento de propinas universitárias por comprovada carência económica e introduz a isenção total de propinas no ano letivo de 2013/2014.Chumbado · o partido votou contra
“A Parque Escolar foi, é e deve continuar a ser um instrumento ao serviço do desenvolvimento do País e da rede de ensino. Até ao momento, já foram concluídas 103 escolas, estão em obra 72 e foram abrangidos 210 000 alunos pela acção desta entidade.”
Rui Jorge Santos (PS)
No debate de Projeto de lei 36/XII: Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial e transfere o seu património para o Estado (Revogação do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro).Chumbado · o partido votou contra
“O Governo e a AD têm-se vangloriado sistematicamente, neste Plenário e na praça pública, das alegadas realizações do trabalho do Governo do Dr. Luís Montenegro.”
Rui Jorge Santos (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“A valorização do ensino superior e o investimento em ciência são para o Partido Socialista prioritários, porque é também aqui que se joga o futuro. O Governo, sem que nada apontasse para tal — recordo que o setor do ensino superior não aparece como um problema a necessitar de qualquer ajustamento no Memorando —, ataca a autonomia universitária e o normal funcionamento das instituições.”
Rui Jorge Santos (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 9
- 11/07/2025Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo PenalA favor
- 11/07/2025Consagra o crime de violação como crime públicoA favor
- 11/07/2025Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)A favor
- 25/07/2012Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do EstadoContra
- 25/07/2012Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais e revoga as Leis n.os 53-F/2006, de 29 de dezembro, e 55/2011, de 15 de novembroContra
- 25/07/2012Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 diasContra
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor