Rui Paulo Figueiredo
Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo
Deputado (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em especial após a definição daquilo que é estruturante e ficou no município e aquilo que passou para as freguesias, importa adequar os montantes atribuídos a cada freguesia decorrentes da necessária adequação à implementação da reforma, mas também, acima de tudo, decorrentes de um diálogo permanente entre o município, as freguesias, os trabalhadores e os diferentes órgãos municipais.”
Rui Paulo Figueiredo (PS)
No debate de Projeto de lei 890/XII: Aprofunda os direitos dos trabalhadores do município de Lisboa que tenham sido transferidos para as freguesias ao abrigo da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, procedendo à sua primeira alteraçãoChumbado · o partido votou contra
“A verdade é que trouxeram para este debate, procurando não falar do IVA da restauração, dois temas e duas cantilenas que já há muito que também estão gastas: a entrada da troica em Portugal e a visão cor-derosa deste Programa de Ajustamento.”
Rui Paulo Figueiredo (PS)
No debate de Projeto de lei 598/XII: Repõe a taxa do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a 13% no setor da restauração.Chumbado · o partido votou a favor
“O Governo, ao ter aumentado a eletricidade e o gás para o escalão máximo do IVA, 23%, provocou um aumento dos custos para todo o universo de consumidores. Mais uma vez, e conforme se tem revelado em muitas outras matérias, o Governo quis ser mais troiquista que a troica, quis ir além da troica.”
Rui Paulo Figueiredo (PS)
No debate de Projeto de lei 542/XII: Define taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano.Chumbado · o partido votou contra
“Gostaria de deixar três breves notas. Sr. Deputado Cristóvão Norte, como é habitual por parte dos Deputados da maioria em muitos debates, o senhor foi ainda mais extremista do que o próprio Governo.”
Rui Paulo Figueiredo (PS)
No debate de Projeto de lei 531/XII: Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas.Chumbado · o partido votou a favor
“O PSD falou, há pouco, de sacrifícios e do esforço dos portugueses e é necessário que todos contribuam equitativamente para esse esforço coletivo, é necessário que esses sacrifícios sejam também repartidos equitativamente, não podemos ter setores isentos desses sacrifícios.”
Rui Paulo Figueiredo (PS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 20/02/2015Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 20/02/2015Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 19/09/2014Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 19/09/2014Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor