Sofia Canha
Sofia Maria Araújo de Canha
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPS · Madeira
- XVII LegislaturaPS · Madeira
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Assim, o Partido Socialista vem propor uma série de recomendações ao Governo no sentido de se corrigirem algumas iniquidades geradas por medidas legislativas em vigor que afetam grupos profissionais de educação, nomeadamente os assistentes operacionais, os assistentes técnicos, os professores e os inspetores.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“Começo por saudar os peticionários e a FENPROF, a entidade promotora da petição «Eliminar a precariedade na profissão docente», que vêm desta forma solicitar a discussão do tema e a aprovação de medidas que reduzam a precariedade docente, tais como a abertura de lugares de quadro de acordo com as reais necessidades das escolas, a revisão da designada norma-travão e das regras de vinculação dinâmica, a eliminação do…”
Sofia Canha (PS)
No debate de Projeto de lei 557/XVI: Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviçoChumbado · o partido votou abstenção
“Os três diplomas que discutimos têm o mesmo objetivo, a reposição do pagamento do subsídio de fixação nas regiões autónomas correspondente a 15 % do vencimento-base a todos os trabalhadores do corpo de guardas prisionais que prestam serviços nos estabelecimentos prisionais nos territórios insulares, independentemente de lá residirem em momento anterior à respetiva colocação.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou a favor
“Era um fenómeno com raízes culturais profundas, tolerado socialmente, e que era profundamente regressivo, associado às profundas desigualdades, aos baixos salários, aos rendimentos ao nível da subsistência, ao abandono escolar muito precoce e à reprodução de situações de pobreza material, baixas qualificações e distância face à escola.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Projeto de lei 168/XVI: Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Começo esta interpelação por saudá-lo, apesar de não estar aqui na Sala,… … pela transferência de verbas do Fundo de Coesão para a Madeira, não obstante a previsão de corte desses fundos no âmbito da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, um corte que se justifica pelo PIB elevado que apresenta e que torna a Madeira uma das regiões mais ricas do País.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“A participação das mulheres na esfera política não é resultado do curso natural da vida ou obra do acaso. Foi fruto do trabalho persistente e firme de forças progressistas no nosso País, de mulheres e homens que lutaram no passado, continuam a lutar no presente e não deixarão de pugnar pela justiça, pela liberdade e pela igualdade no futuro.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Lei Orgânica 1-A/2025: Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiroVotou a favor
“O PS, numa postura de responsabilidade, apresentou propostas essenciais para a Madeira, esperando que sejam viabilizadas pela AD, como parece acontecer, pela intervenção do Sr. Deputado Pedro Coelho.”
Sofia Canha (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 3
- 11/07/2025Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)A favor
- 11/07/2025Consagra o crime de violação como crime públicoA favor
- 11/07/2025Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo PenalA favor