Vânia Jesus
Vânia Andrea de Castro Jesus
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Madeira
- XVII LegislaturaPSD · Madeira
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É assim na educação, é assim na saúde, é assim na habitação. Uma visão centralizadora, onde o privado e o social são sempre vistos como ameaça em vez de parceiros. Propõe uma rede de creche exclusivamente estatal.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Projeto de lei 254/XVII: Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesChumbado · o partido votou contra
“Com o objetivo de melhorar os rendimentos dos trabalhadores e das empresas, por via do aumento dos salários e da baixa carga fiscal, mas também com o objetivo de melhorar a conciliação do trabalho com a vida pessoal e profissional.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Projeto de lei 269/XVII: Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou contra
“Voltamos a debater neste Parlamento o modelo de avaliação de desempenho docente, por apresentação de duas propostas do BE e do PCP, que são comuns no objectivo de excluir os resultados da avaliação para efeitos de colocação dos professores.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Projeto de lei 252/XI: Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“E, como os Srs. Deputados, nesta Câmara, também sabem, temos diversas iniciativas, de vários grupos parlamentares, relativamente à 33 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011 matéria do subsídio de mobilidade no sentido de o alterar para uma solução menos onerosa, sobretudo e particularmente para os estudantes, no que se refere ao transporte aéreo.”
Vânia Jesus (PSD)
“A acção social escolar é, sem dúvida, um tema central no actual contexto de dificuldades financeiras e tem, até hoje, ficado aquém das necessidades.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Projeto de lei 451/XI: Financiamento do Ensino Superior Público.Chumbado · o partido votou contra
“Volta a proposta do Chega que propõe a baixa da idade da reforma para os 65 anos e a eliminação da penalização para quem tem 40 anos de descontos. Vou insistir numa questão, porque o Sr. Deputado não respondeu e não explicou neste debate quanto custa esta proposta e como pretende financiar esta proposta.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou contra
“Este é o compromisso assinado pelo Partido Socialista, quando estava no Governo, com o setor social e solidário para 2023-2024. A oradora exibiu o documento que mencionou. E este é o compromisso assinado pelo Governo da AD (Aliança Democrática).”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“O Grupo Parlamentar do PSD propõe estender até 2033 os efeitos do quarto regime da zona franca da Madeira. A prorrogação é urgente e necessária para garantir segurança jurídica, maior previsibilidade aos investidores e competitividade internacional.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Em relação ao conjunto de orientações de que a Sr.ª Ministra falou, e sendo verdade que estamos em sede de discussão do Orçamento na generalidade, gostaria de lhe colocar duas questões muito concretas às quais peço que responda, porque, até ao momento, neste debate, ainda não respondeu às questões que lhe foram colocadas pelos Srs. Deputados.”
Vânia Jesus (PSD)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 4
- 19/06/2026Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança socialA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiõesA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentaresA favor
- 18/02/2026Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de MobilidadeA favor