Victor Baptista
Vítor Manuel Bento Baptista
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPS · Coimbra
- IX LegislaturaPS · Coimbra
- X LegislaturaPS · Coimbra
- XI LegislaturaPS · Coimbra
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Relativamente a esta proposta de alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais da Madeira, faço desde logo uma correcção. Do ponto de vista formal, esta proposta de lei n.º 210/X (3.”
Vítor Baptista (PS)
No debate de Proposta de lei 210/X: Procede à alteração do Estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de DezembroChumbado · o partido votou contra
“V. Ex.ª, nesta matéria, de facto, não adiantou absolutamente nada de diferente, sobretudo numa perspectiva que seja importante e decisiva na alteração da tributação fiscal. Não é só aumentando as taxas de imposto que se aumentam as receitas fiscais, também é alterando a base tributária.”
Victor Baptista (PS)
No debate de Projeto de lei 38/IX: Reforma a tributação do património, aprovando o Código do Imposto Municipal sobre imóveis, alterando o Código do Imposto de Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e diversa legislação avulsa, extinguindo o Imposto Municipal de Sisa e o Imposto sobre as Sucessões e Doações.Chumbado · o partido votou abstenção
“Este debate sobre a orientação da despesa pública tem-se afastado do problema que devia estar hoje em discussão, tem divergido 66 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008 para outras matérias, que são evidentemente importantes.”
Vítor Baptista (PS)
No debate de Lei 4/2009: Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicasVotou a favor
“O debate do Orçamento do Estado tem-se traduzido sobretudo pela satisfação do Governo e da maioria que o sustenta aqui na Assembleia da República. Eu traduziria este debate em três adjectivações: satisfação, confiança e rigor.”
Victor Baptista (PS)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra
“Este relatório é bipartido entre o Deputado Relator do PS e a Deputada Relatora do PSD, tendo sido aprovado por unanimidade na Comissão. Passo agora a fazer a intervenção inicial sobre a apresentação do relatório e as conclusões ficam a cargo da Sr.ª Deputada Relatora.”
Victor Baptista (PS)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra
“Mais uma vez o Sr. Primeiro-Ministro em intervenções públicas criou a expectativa de que não iria haver agravamento sobre as restrições ao endividamento municipal em 2003. Bem ao contrário, o Orçamento para 2003 tem um claro agravamento, Sr. Primeiro-Ministro, o que me leva a recordar o velho ditado popular: "Olhem para o que eu digo, não olhem para o que eu faço!”
Victor Baptista (PS)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra
“Ouvi V. Ex.ª atentamente e não posso deixar de registar e sublinhar a forma bem diferente da intervenção que hoje proferiu relativamente a outras intervenções que lhe tenho ouvido nesta Assembleia.”
Victor Baptista (PS)
No debate de Lei Orgânica 2/2002: Lei da estabilidade orçamental - Primeira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto, segunda alteração à Lei nº 13/98, de 24 de Fevereiro, e quinta alteração à Lei nº 42/98, de 6 de AgostoVotou abstenção
“De facto, esta é uma proposta que vem de novo ao Parlamento. Já no ano de 2000, o PSD apresentou uma proposta idêntica a esta e quase que daria como reproduzidos os argumentos, na altura, invocados sobre esta mesma matéria.”
Victor Baptista (PS)
No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou a favor