Conselho Económico Social
Lei n.º 108/1991
Votação
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Jorge Lemos (não inscrito): abstenção
- José Magalhães (não inscrito): abstenção
- Marques Júnior (não inscrito): contra
- Raul Castro (não inscrito): abstenção
Outras votações (3): generalidade, especialidade, votação final anterior
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Manuel Valente Fernandes (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Manuel Valente Fernandes (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Jorge Lemos (não inscrito): abstenção
- José Magalhães (não inscrito): abstenção
- Marques Júnior (não inscrito): contra
- Raul Castro (não inscrito): abstenção
Origem
- Projeto de lein.º 560/V PCPConselho Económico e Social
- Proposta de lein.º 157/V XI Governo ConstitucionalRegula a organização e funcionamento do Conselho Económico e Social
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.