Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Lei n.º 114/1991
Votação
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (5)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Herculano Pombo (não inscrito): ausente
- Manuel Valente Fernandes (não inscrito): a favor
- Marques Júnior (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Outras votações (5): generalidade, especialidade, votação final anterior
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- João Corregedor Da Fonseca (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
GeneralidadeAprovado
Aprovado por unanimidade.
EspecialidadeAprovado
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (5)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Herculano Pombo (não inscrito): ausente
- Manuel Valente Fernandes (não inscrito): ausente
- Marques Júnior (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (9)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): a favor
- Herculano Pombo (não inscrito): ausente
- Jorge Lemos (não inscrito): a favor
- José Magalhães (não inscrito): a favor
- João Corregedor Da Fonseca (não inscrito): a favor
- Manuel Valente Fernandes (não inscrito): ausente
- Marques Júnior (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Origem
- Proposta de lein.º 97/V XI Governo ConstitucionalAltera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Projeto de lein.º 477/V PSAlterações ao código do direito de autor e direitos conexos
- Projeto de lein.º 475/V PCPRevê o Código do direito de autor e direitos conexos
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.