Estatuto e autonomia dos estabalecimentos de ensino superior politécnico
Lei n.º 54/1990
Votação
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (3)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Outras votações (4): generalidade, especialidade, votação final anterior
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Jorge Liz (não inscrito): ausente
- João Corregedor Da Fonseca (não inscrito): ausente
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Jorge Liz (não inscrito): ausente
- João Corregedor Da Fonseca (não inscrito): ausente
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (4)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Jorge Liz (não inscrito): ausente
- João Corregedor Da Fonseca (não inscrito): ausente
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (3)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Origem
- Projeto de lein.º 340/V PCPLei quadro do ensino superior politécnico
- Projeto de lein.º 287/V PSEstatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico
- Proposta de lein.º 122/V XI Governo ConstitucionalEstabelece o modelo de organização de gestão dos estabelecimentos de ensino superior politécnico, bem como o enquadramento legal para a elaboração dos respectivos estatutos
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.