Chumbado a 13 de maio de 2004
Estabelece medidas que visam assegurar em tempo útil o acesso à prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde.
Projeto de lei n.º 400/IX
Proposto por PS · entrada a 9 de janeiro de 2004
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Uma vez mais, e por iniciativa do Partido Socialista, a saúde vem hoje a debate neste Plenário.”
Afonso Candal (PS)
O partido votou a favor
“Gostaria de apresentar o projecto de lei da autoria do Bloco de Esquerda, que consagra as associações de defesa dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde.”
Alda Sousa (BE)
O partido votou a favor
“Em relação aos vários temas hoje em presença é preciso começar por dizer que a participação dos utentes de saúde na gestão e no acompanhamento da gestão das unidades de saúde foi sempre uma miragem.”
Bernardino Soares (PCP)
O partido votou a favor
“Saudamos esta preocupação do Partido Socialista na defesa da qualidade de prestação dos serviços de saúde. Mas lembramos que, enquanto governo, as listas de espera cirúrgicas eram a sua imagem de marca.”
Isabel Gonçalves (CDS)
O partido votou contra
“Em primeiro lugar, abordarei o projecto de lei n.º 397/IX, do Partido Socialista, que visa a criação do provedor da saúde.”
José Manuel Pavão (PSD)
O partido votou contra
Todas as intervenções (6)
“Uma vez mais, e por iniciativa do Partido Socialista, a saúde vem hoje a debate neste Plenário.”
Afonso Candal (PS)
O partido votou a favor
“Gostaria de apresentar o projecto de lei da autoria do Bloco de Esquerda, que consagra as associações de defesa dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde.”
Alda Sousa (BE)
O partido votou a favor
“Em primeiro lugar, abordarei o projecto de lei n.º 397/IX, do Partido Socialista, que visa a criação do provedor da saúde.”
José Manuel Pavão (PSD)
O partido votou contra
“Em relação aos vários temas hoje em presença é preciso começar por dizer que a participação dos utentes de saúde na gestão e no acompanhamento da gestão das unidades de saúde foi sempre uma miragem.”
Bernardino Soares (PCP)
O partido votou a favor
“Saudamos esta preocupação do Partido Socialista na defesa da qualidade de prestação dos serviços de saúde. Mas lembramos que, enquanto governo, as listas de espera cirúrgicas eram a sua imagem de marca.”
Isabel Gonçalves (CDS)
O partido votou contra
“O problema do acesso à prestação de cuidados de saúde está directamente relacionado com o problema das listas de espera nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O tempo dos "controleiros" já passou!”
José António Silva (PSD)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.