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Desde 1974

Afonso Candal

Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal

Deputado em 5 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 73

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Estamos, hoje, a discutir, embora, nas intervenções anteriores, muito tenha sido misturado nesta discussão, a criação de um novo escalão, de um escalão marginal de IRS, com uma taxa de 45%, para rendimentos superiores a 150 000 € por ano.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 11/2010: Introduz uma nova taxa de IRS (no valor de 45 %) para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a (euro) 150 000Votou a favor

Diário da AR · Vídeo

“Em terceiro lugar e não menos importante, porque serão aprovadas medidas de carácter fiscal que aumentam a justiça e a equidade fiscal do nosso sistema. Com a tributação acrescida, a uma taxa marginal de 45%, para quem tem rendimentos acima dos 150 000 € por ano, ou seja, de 12 000 € brutos por mês, faz-se justiça.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 15/2010: Introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias à taxa de 20 % com regime de isenção para os pequenos investidores e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Estatuto dos Benefícios FiscaisVotou a favor

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“Ou seja, partindo dos pontos de vista das diversas bancadas e da realidade legal existente hoje, conseguiu-se não só somar vontades, como encontrar uma solução imaginativa que corresponde à expectativa justa das empresas, sem uma sobrecarga da administração fiscal — e algumas das propostas inscreviam essa sobrecarga de forma absolutamente inexequível.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 2/2010: Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de DezembroVotou a favor

Diário da AR · Vídeo

“Ex.as propõem o fim do pagamento especial por conta, medida que tem como finalidade primeira o combate à fraude e à evasão fiscais. Noto que há aqui reconhecimento por parte do PSD de que o governo do PS tem desempenhado um excelente trabalho no combate à fraude e à evasão fiscais.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 2/2010: Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de DezembroVotou a favor

Diário da AR

“Portanto, não é razoável que na ponta final, tendo havido um esforço no sentido de envolver também a Comissão de Saúde — e bem! —, por indicação de V. Ex.ª,…”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 20/2007: Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêuticaVotou a favor

Diário da AR

“O sigilo fiscal é uma matéria de grande 1119 | I Série - Número 027 | 03 de Junho de 2005 complexidade e de algum melindre, pelo que não deve ser tratada com leveza e, muito menos, com leviandade.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Projeto de lei 68/X: Altera as regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Disse então "não há nenhuma boa razão que impeça que os medicamentos de venda livre, não sujeitos a receita médica, possam ser adquiridos em qualquer estabelecimento, mesmo que não uma farmácia, desde que reúna as condições técnicas exigíveis de qualidade e segurança".”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 38/2005: Autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médicaVotou a favor

Diário da AR

“Uma vez mais, e por iniciativa do Partido Socialista, a saúde vem hoje a debate neste Plenário.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Projeto de lei 400/IX: Estabelece medidas que visam assegurar em tempo útil o acesso à prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“De competitividade especulativa, porque sobre a competitividade real dos produtos portugueses não hesita em subir o IVA!”

Afonso Candal (PS)

No debate de Projeto de lei 2/IX: Reposição da Tributação das Mais Valias nos Impostos sobre o Rendimento.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“O CDS-PP alega que a lei fiscal estimula as famílias a colocar os seus ascendentes a cargo em lares. Segundo o CDS-PP, pelo facto de se permitir deduzir à colecta encargos com lares até um máximo de 56 400S e a dedução específica por cada idoso a cargo ser de 19 800$, a lei fiscal peca por "falta de neutralidade" e induz a um grave comportamento.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Projeto de lei 680/VII: Altera o Artigo 80°-A do Código do IRS, aprovado pelo Decreto -lei nº 442-A/88, de 3o de NovembroChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Em primeiro lugar, quero pedir-lhe um esclarecimento no sentido de saber se o Sr. Deputado, que diz que a lei fiscal incentiva a colocação dos idosos em lares, tem ideia de, nos 3,3 milhões de declarações de IRS que entraram em 1997, quantas famílias apresentaram despesas com lares, para ver qual é, de facto, a dimensão desse fenómeno.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Projeto de lei 680/VII: Altera o Artigo 80°-A do Código do IRS, aprovado pelo Decreto -lei nº 442-A/88, de 3o de NovembroChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Vieira, a questão que lhe quero colocar tem a ver com a forma como os proponentes dos diversos projectos de lei encaram o próprio trabalhador-estudante. De facto, analisado o projecto de lei do PSD, ele nada tem de inovador, nem sequer vai tão longe como os outros projectos de lei que estão hoje, aqui, em discussão, e a única inovação que contém, de alguma forma, repugnamos.”

Afonso Candal (PS)

No debate de Lei 116/1997: Estatuto do Trabalhador-EstudanteVotou a favor

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 7