Chumbado a 12 de dezembro de 2008
Altera a Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer, (DA).
Projeto de lei n.º 501/X
Proposto por BE · entrada a 4 de abril de 2008
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É evidente que faltam apoios de outro tipo e que as carências do Serviço Nacional de Saúde reflectem-se, de forma agravada, naquilo que são as necessidades destes doentes de patologias especialmente pesadas e que se mantêm estas injustiças em relação a muitas outras doenças.”
Bernardino Soares (PCP)
O partido votou a favor
“O Partido Socialista regista positivamente a iniciativa do BE pelo facto de introduzir na agenda política do nosso Parlamento a questão da comparticipação dos medicamentos destinados à doença de Alzheimer.”
Jorge Almeida (PS)
O partido votou contra
“Não há qualquer razão para que a desigualdade nos planos da comparticipação dos medicamentos e do apoio e da protecção social persista na sociedade portuguesa. Os três projectos de lei do Bloco de Esquerda visam exactamente acabar com essa desigualdade, ou seja, tratar de forma igual o que é verdadeiramente igual.”
João Semedo (BE)
O partido votou a favor
“É, portanto, em nossa opinião, de apoiar que a comparticipação médica e medicamentosa seja revista num sentido mais justo, mais eficaz e mais solidário.”
Ana Manso (PSD)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (7)
“Não há qualquer razão para que a desigualdade nos planos da comparticipação dos medicamentos e do apoio e da protecção social persista na sociedade portuguesa. Os três projectos de lei do Bloco de Esquerda visam exactamente acabar com essa desigualdade, ou seja, tratar de forma igual o que é verdadeiramente igual.”
João Semedo (BE)
O partido votou a favor
“O Partido Socialista regista positivamente a iniciativa do BE pelo facto de introduzir na agenda política do nosso Parlamento a questão da comparticipação dos medicamentos destinados à doença de Alzheimer.”
Jorge Almeida (PS)
O partido votou contra
“É, portanto, em nossa opinião, de apoiar que a comparticipação médica e medicamentosa seja revista num sentido mais justo, mais eficaz e mais solidário.”
Ana Manso (PSD)
O partido votou a favor
“É evidente que faltam apoios de outro tipo e que as carências do Serviço Nacional de Saúde reflectem-se, de forma agravada, naquilo que são as necessidades destes doentes de patologias especialmente pesadas e que se mantêm estas injustiças em relação a muitas outras doenças.”
Bernardino Soares (PCP)
O partido votou a favor
“1, são referidos os medicamentos utilizados no tratamento sintomático das alterações das funções cognitivas. São esses medicamentos que o Bloco de Esquerda pretende transpor do escalão C para o escalão A.”
Jorge Almeida (PS)
O partido votou contra
“Fazendo uma interpelação nos mesmos termos e sobre o mesmo assunto, queria pedir à Mesa e aos serviços que fizessem distribuir a todos os grupos parlamentar uma cópia das páginas do prontuário nacional de medicamentos.”
João Semedo (BE)
O partido votou a favor
“V. Ex.ª meteu-se no mundo da prescrição classificando alguns medicamentos para os doentes de autênticos placebos. Não fui eu que fiz essa classificação, Sr. Deputado. Tenho muita pena, mas não entrei no mundo da tecnologia, na Portaria n.º 1474/2004, como V. Ex.ª entrou.”
Ana Manso (PSD)
O partido votou a favor
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.