Almiro Moreira
Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Aveiro
- XVII LegislaturaPSD · Aveiro
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A consideração da família em sede de IRS não é para nós uma questão nova — pelo contrário, já foi aqui referido pelo Sr. Deputado do CDS que o PSD e a AD sempre a valorizaram — e continua a merecer a nossa atenção.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 654/XVII: Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRSChumbado · o partido votou contra
“Eu vou repetir: quatro reduções de IRS, libertando mais de 2 mil milhões de euros para as famílias — 2 mil milhões de euros é dinheiro; subiu o salário mínimo de 870 € em 2025 para 900 € em 2026 — é dinheiro; 42 acordos e valorização de 30 carreiras da função pública.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 654/XVII: Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRSChumbado · o partido votou contra
“Este debate não é apenas sobre o Tribunal de Contas, não é tão-pouco contra o Tribunal de Contas; é sobre o Estado que queremos para Portugal. Começo por dizer, com toda a clareza: o Tribunal de Contas é essencial ao nosso Estado de direito.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou contra
“São menos 20 cêntimos que este Governo já reduziu no ISP, precisamente para neutralizar o aumento do IVA. Reforçámos o apoio nas botijas de gás de 15 € para 25 €. Libertámos 10 % das reservas estratégicas do petróleo.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 549/XVII: Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gásChumbado · o partido votou contra
“Misturar regimes fiscais favoráveis com offshores é algo que não é muito de quem se diz economista. O projeto de lei que hoje nos apresenta mostra-nos isso mesmo, porque pretende tolerância zero em relação aos regimes fiscais claramente mais favoráveis, sem, no entanto, concretizar o que é para o Bloco de Esquerda um regime fiscal favorável.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 471/XVI: Altera o Código dos Contratos Públicos por forma a criar mecanismos que limitem a perda de recursos públicos para paraísos fiscaisChumbado · o partido votou contra
“Não aumentámos um único imposto e, ao mesmo tempo, aumentámos o salário mínimo nacional para 870 €. Efetuámos uma valorização do salário médio. Proporcionámos uma redução de 50 % da taxa de retenção autónoma de IRS sobre o trabalho suplementar.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 450/XVI: Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentesChumbado · o partido votou contra
“Mas diga lá, então, qual foi o imposto que aumentou e a qual supermercado vai, porque essa não é a realidade portuguesa, dos números.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 450/XVI: Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentesChumbado · o partido votou contra
“Fazer e governar para as pessoas, porque, com esta proposta de lei, o Governo duplica o limite da consignação da receita de IRS para as instituições solidárias, culturais, desportivas, religiosas e de proteção animal de 0,5 % para 1 %.”
Almiro Moreira (PSD)
“Começo por responder à questão que me foi colocada pelo Sr. Deputado do Chega para dizer-lhe uma coisa muito simples. Em primeiro lugar, sei que custa muito e nenhum dos Srs. Deputados o quis dizer, mas a nossa inflação — e vocês sabem-no muito bem — é a mais baixa, é a que menos tem crescido na União Europeia.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 549/XVII: Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gásChumbado · o partido votou contra
“Começo por dizer, como já tenho feito em outras ocasiões, que este é um bom Orçamento e um Orçamento que não aumenta um único imposto.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Começo por dizer que este Orçamento é um bom Orçamento. Lembro a toda a Câmara que, pelo segundo ano consecutivo, não aumenta um único imposto e continua, como disse o Sr. Ministro das Finanças, o processo de transformação de Portugal.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“A discutir este Orçamento e este artigo, em particular. É um Orçamento que coloca Portugal no bom caminho. Não entendo, por isso, quando ouço algumas Sr.as Deputadas e alguns Srs. Deputados dizer que este é um Orçamento igual ao do Partido Socialista.”
Almiro Moreira (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor