Ana Catarina Mendonça
Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes
Deputado em 10 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Setúbal
- VIII LegislaturaPS · Setúbal
- IX LegislaturaPS · Setúbal
- X LegislaturaPS · Setúbal
- XI LegislaturaPS · Setúbal
- XII LegislaturaPS · Setúbal
- XIII LegislaturaPS · Setúbal
- XIV LegislaturaPS · Setúbal
- XV LegislaturaPS · Setúbal
- XVI LegislaturaPS · Setúbal
No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas como não ficamos fechados sobre os nossos dogmas e sabemos ouvir, considerámos que era bom evoluir para a inclusão de alterações no Código do Trabalho, coisa que, aliás, fizemos, com afinco e com determinação.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor
“Ninguém está a competir com ninguém, é só um PS e, felizmente, estamos a governar para dar os mesmos direitos e igualdade de tratamento aos trabalhadores e oportunidades para que as empresas se possam modernizar.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor
“No futuro, talvez olhemos para 2020 como um ponto de viragem, como o momento em que muitos trabalhadores e muitas empresas começaram a construir um novo modelo de organização do trabalho há muito possível, mas até então marginal, o modelo do teletrabalho.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor
“Por isso, meus Caros Colegas, Srs. Deputados, quero dizer-vos que, com toda a certeza, da parte da bancada do Partido Socialista, a nossa responsabilidade foi ouvir os apelos do Tribunal Constitucional e clarificar o que era necessário clarificar na lei.”
“O PSD traz hoje a esta Câmara o debate sobre a avaliação das escolas, mas eu quero dizer-lhe que traz a este debate uma visão redutora, simplista, muito catastrófica e, sobretudo, inadequada face ao sistema de educação que temos em Portugal.”
No debate de Projeto de lei 421/VIII: Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“Antes de mais, contudo, quero saudá-lo, Sr. Deputado, por não acompanhar o Partido Popular numa iniciativa que vem agravar os custos para as famílias em matéria escolar e que vem, sobretudo, aumentar o despesismo no que respeita ao rendimento das nossas famílias e do Estado.”
No debate de Projeto de lei 280/VIII: Cria o empréstimo escolarChumbado · o partido votou contra
“Preferia usar da palavra apenas no fim do debate porque têm sido postos em causa os números que a bancada do Partido Socialista aqui apresentou durante o debate e eu gostaria de deixar à Mesa, para distribuir a todas as bancadas, um documento onde se referem os encargos financeiros do SNS pelos escalões de comparticipação no ano de 1999, justificando assim que o Partido Socialista não tem mentido e tem números reais…”
No debate de Projeto de lei 206/VIII: Cria o cheque-medicamentoChumbado · o partido votou contra
“Na verdade fez uma intervenção, não tem perguntas para mim, mas gostava de recordar que esta bancada tem mesmo muito orgulho no trajeto que fez nestes oito anos em matéria laboral.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Queria começar por agradecer ao Bloco de Esquerda a possibilidade de fazermos este debate, com serenidade, sobre aquilo que realmente interessa aos portugueses, sobretudo deixando aqui um alerta para que não haja retrocessos naquilo que tem que ver com as conquistas dos direitos sociais dos últimos tempos, designadamente no que diz respeito à conciliação da vida familiar com a vida profissional.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“O luto e a morte são, por si, temas da intimidade, da privacidade que pouco se dão a discursos públicos. Por isso, Sr. Presidente, serei mesmo muito breve. Este não é um tema de debate público, é antes uma reflexão sobre a dor privada.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 1/2022: Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do TrabalhoVotou a favor
“Encontramo-nos na fase final da discussão deste Orçamento do Estado e de maratonas para o aprovar na especialidade, mas apresentamo-lo aqui um mês depois de ter sido votado na generalidade, num mês em que a pandemia se agravou, em que foi decretado, mais uma vez, o estado de emergência e em que a esperança numa vacina ganha corpo.”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Não, Sr.ª Deputada Catarina Martins, nunca ouviu da parte do Partido Socialista ou da parte do Governo a desistência de continuarmos os esforços à esquerda neste Parlamento. Nunca!”
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 22/12/1999Alteração do decreto n° 15355Abstenção
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra