André Rijo
André Filipe dos Santos Matos Rijo
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPS · Lisboa
- XVII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr.as e Srs. Deputados, a postura do Partido Socialista neste debate importante é a postura de sempre: apresentamos propostas construtivas e bastante concretas e não inviabilizaremos as iniciativas que visem melhorar as condições de financiamento para as associações humanitárias e que valorizem o papel dos bombeiros na sociedade portuguesa, porque fazer-se isso é da mais elementar justiça.”
André Rijo (PS)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou contra
“Por outro lado, numa perspetiva de criminologia e estatística criminal, o Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça Penal, que é crucial na definição da política criminal, não apresenta dados relevantes do fenómeno criminal que aqui nos é trazido a debate e vertido nas exposições de motivos das iniciativas legislativas.”
André Rijo (PS)
No debate de Lei 67/2025: Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, alterando o Código Penal e o Código de Processo PenalVotou a favor
“Na visão de quem nos quer colocar uns contra os outros, de quem se atreveu a qualificar os portugueses como portugueses de bem e os outros, essa guerra sem quartel tem hoje mais um episódio: por um lado, a amplificação de uma agenda para criar dificuldades adicionais na legislação nacional à entrada de imigrantes que vêm à procura de melhores condições de vida, e, por outro, a afirmação de uma agenda que visa…”
André Rijo (PS)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou abstenção
“Da intervenção do Sr. Deputado Pedro Vaz ficou claro que a posição de princípio do Partido Socialista é que a competência para legislar sobre matérias relacionadas com carreiras da Administração Pública, em primeira instância, é do Governo da República, que, recordo, já está em funções há dois anos e que gastou o excedente orçamental que o Governo do Partido Socialista deixou e agora tem de continuar apenas a…”
André Rijo (PS)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“Foram aprovados nesta Assembleia da República, na passada sexta-feira, dois projetos de resolução apresentados pelo Partido Socialista, os Projetos de Resolução n.os 606 e 613/XVII/1.”
André Rijo (PS)
No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou contra
“Esta proposta do Partido Socialista é uma última oportunidade para que o Governo, finalmente, nesta proposta de Orçamento do Estado, possa cumprir aquilo a que se comprometeu o Governo da República com os municípios, em 2022.”
André Rijo (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“E diminua-se a receita do Estado, reduzindo todos os impostos possíveis e imagináveis. Continuação de protestos do CH. Portanto, para VV. Ex.as, o princípio do equilíbrio orçamental não existe.”
André Rijo (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“É reconhecido amplamente por esta Assembleia que as tabelas de honorários para advogados, advogados estagiários e solicitadores, no que diz respeito ao sistema de proteção jurídica e de acesso ao direito e aos tribunais, previsto na Portaria n.º 1386/2004, estão muito aquém das necessidades hoje em dia sentidas e não são atualizadas há demasiado tempo.”
André Rijo (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Foi por isso que o Grupo Parlamentar do PS apresentou a proposta de alteração 1981-C, porque é, de facto, importante também fazer justiça a quem contribui para que a realização da justiça ocorra todos os dias no nosso País.”
André Rijo (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Sente-se, de facto, um clima de alguma frustração no ar. O Chega quis comportar-se como uma espécie de braço sindical das forças de segurança e, mais uma vez, a esmagadora maioria dos profissionais das forças de segurança mostrou ao País que a sua honorabilidade e a sua nobreza de caráter não estão à venda e nunca devem ser postas em causa.”
André Rijo (PS)
No debate de Projeto de lei 48/XVI: Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 1
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra