António Cunha
António Duarte Conde Almeida da Cunha
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Porto
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Começo por saudar os grupos parlamentares que apresentaram os vários projetos que estão em debate e aproveito também, na pessoa da Sr.ª Isabel Vasco, para saudar todos os peticionários, todos os profissionais que trabalham diariamente no setor da educação.”
António Cunha (PSD)
No debate de Projeto de lei 922/XV: Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola públicaChumbado · o partido votou abstenção
“A vossa política educativa tem de ser avaliada e isso começa-se a avaliar no desempenho dos alunos e das escolas, como é óbvio. Volto a referir que as provas de aferição nos 4.º e 6.”
António Cunha (PSD)
No debate de Projeto de lei 575/XV: Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básicoChumbado · o partido votou a favor
“O PSD acredita, seriamente e sem populismos, no valor profissional, na função social e na centralidade dos professores e educadores no sistema educativo. O legado de António Costa, no setor da educação, corresponde a sete anos de degradação progressiva das condições de exercício da profissão docente.”
António Cunha (PSD)
No debate de Projeto de lei 497/XV: Décima sexta alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-a/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Relativamente às iniciativas legislativas em discussão sobre a redução do número de alunos por turma, tal teria uma implicação imediata no aumento dos custos de contratação de mais professores e de mais assistentes operacionais.”
António Cunha (PSD)
No debate de Projeto de lei 740/XIV: Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021Chumbado · o partido votou contra
“O Sr. Secretário de Estado da Educação afirmou aqui, ontem, que os Governos do Partido Socialista herdaram uma carreira congelada. Esqueceu-se foi de dizer que essa herança vinha de José Sócrates,…”
António Cunha (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“A proposta de alteração do PSD tem como objetivo essencial aumentar o universo dos alunos que beneficiam da ação social escolar e permite também que sejam atualizados os montantes dos auxílios económicos e haja revisões periódicas desses montantes.”
António Cunha (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Hipocrisia, Sr.ª Deputada Paula Santos, é os senhores terem apoiado o Governo durante a geringonça… … e nunca terem colocado o tempo de serviço como condição para que continuassem a governar.”
António Cunha (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“A pandemia veio acentuar a falta de recursos e de outros fatores que comprometeram as aprendizagens de milhares de alunos. O trabalho de apoio às escolas na monitorização dos efeitos da pandemia nas aprendizagens dos alunos envolve, objetivamente, a análise dos resultados do seu desempenho e o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais adequadas para superar as dificuldades detetadas.”
António Cunha (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“A retórica deste Governo tem sido a da negação metódica do que se passa nas escolas públicas relativamente à falta dramática de pessoal não docente. Dados oficiais do Ministério da Educação atestam que, de 2015 a 2019, a escola pública perdeu 4654 funcionários.”
António Cunha (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 24
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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