Chumbado a 4 de outubro de 2023
Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública
Projeto de lei n.º 922/XV
Proposto por BE · entrada a 22 de setembro de 2023
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Voltamos sempre a este mesmo projeto que o Bloco de Esquerda trouxe quando os professores se mobilizaram pela recuperação da sua carreira e que o Partido Socialista e o PSD chumbaram.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Não obstante, os docentes, bem como a comunidade educativa em geral, têm demonstrado o seu valor e a sua resiliência neste processo, não deixando de exercer a sua missão da melhor forma possível, perante as condições que enfrentam.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“, com a qual contribuem para o debate sobre a situação dos trabalhadores da educação e da escola pública, um debate que o PCP não abandona. O PCP volta a apresentar medidas de reforço dos direitos dos trabalhadores, de combate à precariedade e de valorização das suas carreiras — dos professores aos auxiliares de ação educativa, dos técnicos especializados, passando pelos assistentes técnicos.”
Alfredo Maia (PCP)
O partido votou a favor
“Neste debate que é suscitado pela apresentação de uma petição assinada por milhares de concidadãos nossos, cumpre-me começar por saudar esses peticionários, mas também os professores, os auxiliares de ação educativa, todos os funcionários das escolas, pais, estudantes, que constituem a nossa mais importante ferramenta de transmissão de conhecimentos e de preparação para uma vida em comunidade e fazem aquilo que…”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
“Voltamos ao tema dos professores, da escola e da política de ensino, porque, obviamente, é um tema fundamental, central. Perguntemo-nos todos: quem é que está bem com o estado atual da educação em Portugal?”
Carla Castro (IL)
O partido votou abstenção
“Começo por saudar os grupos parlamentares que apresentaram os vários projetos que estão em debate e aproveito também, na pessoa da Sr.ª Isabel Vasco, para saudar todos os peticionários, todos os profissionais que trabalham diariamente no setor da educação.”
António Cunha (PSD)
O partido votou abstenção
“Felizmente, os nossos jovens estão a acreditar nesta profissão, a constatar pelo aumento do número de alunos que tivemos no ensino superior, sendo que, nos dois últimos anos, se registou um aumento de 46 % de alunos nos cursos de Educação Básica.”
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.