Lúcia Araújo Silva
Lúcia Fernanda Ferreira Araújo da Silva
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Viseu
- XIV LegislaturaPS · Viseu
- XV LegislaturaPS · Viseu
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Felizmente, os nossos jovens estão a acreditar nesta profissão, a constatar pelo aumento do número de alunos que tivemos no ensino superior, sendo que, nos dois últimos anos, se registou um aumento de 46 % de alunos nos cursos de Educação Básica.”
No debate de Projeto de lei 922/XV: Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola públicaChumbado · o partido votou contra
“Na área da saúde e sobre esses temas em debate, proposto pelo PCP, quero dizer que para a diabetes tipo 1 o Governo estabelece como prioridades continuar a desenvolver a política de inovação para o acesso a novos medicamentos e dispositivos médicos, de acordo com as boas práticas e uma relação custo/benefício favorável.”
No debate de Projeto de lei 748/XV: Fixa as condições em que o Laboratório Nacional do Medicamento pode produzir medicamentos em situação de rotura ou altamente onerososChumbado · o partido votou contra
“Demagógica, pois, na verdade, se lermos o programa eleitoral do Chega, não encontramos uma ideia sobre a carreira dos professores e respetiva aposentação.”
No debate de Projeto de lei 491/XV: Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou contra
“O PSD continua igual a si próprio: com o preconceito e conservadorismo social que sempre apresentou e defendeu para a escola pública. O PSD quer voltar ao passado, aos tempos de Nuno Crato, que destruiu o edificado da igualdade de oportunidades que durou quatro décadas a erigir e que o PSD quis conduzir a ruturas sociais.”
No debate de Projeto de lei 575/XV: Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básicoChumbado · o partido votou contra
“Os projetos em discussão têm como objeto o programa extraordinário de vinculação dos docentes com três ou mais anos de serviço, o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente e as medidas de combate à carência de professores do ensino básico e secundário.”
No debate de Projeto de lei 81/XV: Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou contra
“Não posso deixar de lembrar ao PSD, que, pese embora as preocupações manifestadas nesta Câmara pela Sr.ª Deputada Helga Correia quanto às medidas de reforço e proteção laboral, chegada a hora da verdade, o PSD votou contra as alterações laborais nos últimos cinco anos, não esquecendo as críticas que fez ao aumento do salário mínimo nacional.”
Lúcia Araújo Silva (PS)
“Srs. Deputados, na sequência da pandemia, as prioridades do Governo centram-se na proteção da vida das pessoas, na proteção dos rendimentos das famílias, do emprego, das empresas e dos seus trabalhadores.”
Lúcia Araújo Silva (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra
“Que cumprimento, Sr. as e Srs. Deputados: Na Proposta de Lei n.º 82 da atual Legislatura e Sessão Legislativa, hoje em debate nesta Câmara, está bem presente o esforço do Governo no reconhecimento do ensino individual e doméstico e, consequentemente, a pretensão em regulamentar estas modalidades — sendo modalidades diferentes, o ensino doméstico é lecionado no domicílio a cargo de quem coabita com o aluno, e o…”
Lúcia Araújo Silva (PS)
No debate de Lei 22/2021: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoVotou a favor
“Os alunos mais carenciados vão passar a ter o pequeno-almoço gratuito nas escolas. Estamos, assim, perante mais um avanço no reforço da ação social, tal como o foram a criação do escalão C da ação social escolar; o fornecimento de refeições durante as interrupções letivas, com ementas feitas com o apoio de nutricionistas; os manuais escolares gratuitos para todos os alunos da escola pública,…”
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Os grandes incêndios de 2017 vieram tornar inadiável a necessidade da superação das debilidades do setor florestal. Devemos isso a todas as vítimas e ninguém nos perdoaria se nada fizéssemos, tendo em vista encontrar soluções.”
Lúcia Araújo Silva (PS)
No debate de Projeto de lei 654/XIII: Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestalChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 10
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 27/10/2017Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)Abstenção
- 27/10/2017Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)Abstenção