Carla Azevedo
Carla Maria Proença de Castro Charters de Azevedo
Deputado (IL).
No Parlamento
- XV LegislaturaIL · Lisboa
No debate 59
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Manter em vigor contratos antigos pode ser um verdadeiro tiro nos pés dos trabalhadores, e não nos esqueçamos que isto inclui, por exemplo, as tabelas salariais.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Enquanto a nossa política estiver centrada nisso e não em atrair capital, enquanto não se fizer uma reforma laboral que não confunda precariedade com flexibilidade e enquanto o desígnio de aumento de produtividade não for efetivamente central, nós não vamos ter uma economia a crescer convenientemente, nem a gerar valor acrescentado para pagar os salários de que efetivamente todos precisamos.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 914/XV: Atualiza o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 900Chumbado · o partido votou contra
“Hoje tivemos a publicação dos Estatutos da Direção Executiva do SNS, que, à própria data da publicação, já estão atrasados e não estão isentos de polémica. Ainda ontem tivemos aqui um debate sobre saúde, com nada de conclusivo, e há mais de um ano que a Iniciativa Liberal fala do «SOS SNS», e assim continua.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 908/XV: Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra
“Smartphones, ecrãs nas escolas e nos recreios — haverá uma resposta única? Haverá comparação entre os recreios, por exemplo, numa escola de Lisboa, num sistema de ensino tradicional, ou num sistema de ensino híbrido no meio rural?”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 849/XV: Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembroChumbado · o partido votou abstenção
“Voltamos ao tema dos professores, da escola e da política de ensino, porque, obviamente, é um tema fundamental, central. Perguntemo-nos todos: quem é que está bem com o estado atual da educação em Portugal?”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 922/XV: Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola públicaChumbado · o partido votou abstenção
“Não pretende esta iniciativa legislativa abordar tudo isto, mas pretende contribuir decisivamente para que o trabalhador-estudante tenha melhores condições, independentemente da sua condição laboral — esta palavrachave, «independentemente», é importante.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 886/XV: Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superiorChumbado · o partido votou contra
“Falamos e precisamos de falar, de novo, sobre creches. A mobilidade social começa nos primeiros anos de vida e o nosso futuro, enquanto País, não começa apenas na escola, começa nessa primeira escola, começa nas creches.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 882/XV: Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativaChumbado · o partido votou abstenção
“Este é um debate importante, não só pela importância da existência do ensino artístico especializado como resposta ao talento de muitos jovens, mas também à luz do aumento dos alunos matriculados neste tipo de ensino nos últimos anos, que é o mais expressivo de entre todas as vias possíveis para concluir o ensino secundário.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 883/XV: Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializadosChumbado · o partido votou abstenção
“Sobre assistência à maternidade nas ilhas que não dispõem de uma unidade hospitalar, consideramos, efetivamente, esta proposta importante. Esta problemática deve ser analisada por diversos patamares.”
Carla Castro (IL)
No debate de Lei 65/2023: Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abrilVotou a favor
“Estando a analisar a proposta sobre a criação de um estatuto do estudante deslocado insular, comecemos por relembrar o artigo 2.”
Carla Castro (IL)
No debate de Proposta de lei 60/XV: Cria o Estatuto do Estudante Deslocado InsularChumbado · o partido votou abstenção
“O Governo não pode deixar de fazer a sua e a justiça também não pode falhar. A justiça não é feita nesta Casa. Temos de acautelar e relembrar sempre o princípio da separação dos poderes, mas temos de recordar também que não pode haver apenas leis e proclamações.”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 743/XV: Cria o tipo legal de crime de assédio sexual e de assédio sexual qualificado, reforçando a proteção legal das vítimasChumbado · o partido votou abstenção
“Permitam-me um pequeno aparte, com algum humor: algures diz-se, a propósito dos médicos, que era interessante poder alterar as regras de escolha do médico assistente, e não resisto em dizer que concordamos não só com isso, mas com a sua aplicação à generalidade do SNS (Serviço Nacional de Saúde).”
Carla Castro (IL)
No debate de Projeto de lei 312/XV: Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalhoChumbado · o partido votou contra