Artur Soveral Andrade
Artur José Montenegro Soveral Freire de Andrade
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Vila Real
- XV LegislaturaPSD · Vila Real
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ora, o alargamento para nove magistrados parece-nos um número razoável, ajustado e que poderá resolver o problema. De qualquer forma, em sede de especialidade há umas reparações, umas «afinações» que o PSD irá propor e que, certamente, merecerão acolhimento e beneficiarão o que estamos a discutir.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Lei 77/2021: Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciaisVotou abstenção
“Os melhores cumprimentos a todos. Ao colega do PS que perguntava se nós acreditamos em milagres, respondo que, pelo menos, acreditamos mais do que em anúncios do Partido Socialista.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Como já foi referido, e bem, temos aqui um «pacote», entre aspas, com mais de duas dúzias de matérias e, como é impossível abordá-las todas, vou reportar-me a três. A primeira matéria tem a ver com o proposto, pela Iniciativa Liberal, relativamente às coimas por contraordenações económicas e à criação de um novo escalão de contraordenações.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Projeto de lei 409/XV: Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou a favor
“O setor agrícola e o do vinho, mais especificamente, estão com dificuldades brutais por causa da inflação e do aumento dos preços, daí que seja uma medida avaliada muito positivamente a majoração dos encargos com os fatores de produção em 40 %.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Está aqui em causa o agravamento da taxa do imposto do selo, e o que o PSD propõe é muito simples: que se acrescente ao corpo da norma que ficam excluídos deste agravamento os contratos já celebrados e em execução.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“Conforme foi referido anteriormente, as empresas, por problemas de liquidez ou de tesouraria, porque estão a atravessar dificuldades enormes, em vez de almejarem lucros, o que querem é sobreviver.”
Artur Soveral Andrade (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 23
- 11/01/2024Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública, aprova os seus estatutos e revoga os Decretos-Leis n.os 277/2003, de 6 de novembro, e 182/2015, de 31 de agosto, e a Portaria n.º 268/2014, de 19 de dezembroA favor
- 11/01/2024Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública, aprova os seus estatutos e revoga os Decretos-Leis n.os 277/2003, de 6 de novembro, e 182/2015, de 31 de agosto, e a Portaria n.º 268/2014, de 19 de dezembroA favor
- 11/01/2024Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública, aprova os seus estatutos e revoga os Decretos-Leis n.os 277/2003, de 6 de novembro, e 182/2015, de 31 de agosto, e a Portaria n.º 268/2014, de 19 de dezembroA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra