Diogo Leão
Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Lisboa
- XIV LegislaturaPS · Lisboa
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Desde o fatídico dia 24 de fevereiro de 2022, em que tropas russas violaram flagrantemente o direito internacional e avançaram na tentativa de derrubar a democracia ucraniana e de submeter uma nação livre ao neoimperialismo do Sr. Putin, o povo ucraniano mostra diariamente ao mundo o seu heroísmo e a sua resistência.”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Há quatro anos, em 2019, discutia-se nesta mesma Câmara a revisão da Lei de Programação Militar.”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2023: Aprova a Lei de Programação MilitarVotou a favor
“Porque sem honrar o passado e sarar as feridas de antigas campanhas nunca estaremos em paz com as nossas consciências e com a dívida que Portugal tem para com a geração que se sacrificou no Ultramar;…”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Deixe-me saudar o seu grupo parlamentar por apresentar iniciativas, mesmo quando vão numa linha notoriamente divergente do sentido das propostas que o Grupo Parlamentar do PS apoia, mas isso, naturalmente, reforça o debate democrático.”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei Orgânica 2/2021: Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julhoVotou a favor
“Debatemos uma proposta de alteração à Lei de Defesa Nacional e uma nova Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei Orgânica 2/2021: Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julhoVotou a favor
“Distintos membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, começo por saudar, humildemente, o alto exemplo que recebemos, em termos de retidão e de dignidade, personificado por quem suporta os mais pesados sacrifícios diários pela Pátria, os deficientes das Forças Armadas.”
Diogo Leão (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 24
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor
- 05/07/2019Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgosA favor
- 05/07/2019Interdita as corridas de galgos e outros cãesA favor
- 28/06/2019Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvoA favor
- 22/02/2019Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional SaúdeA favor
- 15/02/2019Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior públicoA favor
- 15/02/2019Estabelece o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do Ensino Superior PúblicoA favor
- 15/02/2019Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasA favor
- 15/02/2019Altera a Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior.A favor
- 15/02/2019Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior PúblicasAbstenção
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisA favor
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalA favor
- 18/01/2019Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivosA favor
- 18/01/2019Regula o transporte de longo curso de animais vivosA favor
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção